“Face aos esclarecimentos prestados pela Segurança Social e aos pareceres emitidos por juristas externos e independentes, a saber, António Menezes Cordeiro e João Leal Amado, todos os presidentes dos órgãos sociais manifestaram total concordância com a decisão de proceder ao pagamento imediato dos valores reclamados”, informou o organismo, em comunicado.
Em 23 de janeiro, a FPF revelou que ia liquidar de forma imediata a dívida decorrente do contrato com a Femacosa, na sequência de uma notificação da Segurança Social, alertando para o impacto financeiro nas suas contas.
A decisão foi tomada em reunião de emergência pela direção presidida por Pedro Proença, que, quase uma semana depois, debateu o tema com os restantes cinco líderes dos órgãos sociais federativos, na habitual sessão trimestral destinada à apresentação do balanço das respetivas atividades.
Nesse elenco estava Raquel Esperança Sismeiro, presidente do Conselho Fiscal, que esclareceu que, quando exercia funções como elemento externo de apoio às revisões trimestrais” daquele órgão, “não lhe foi concedido acesso, nem lhe foi solicitada qualquer apreciação, sobre o modelo contratual aplicável aos selecionadores nacionais ou às respetivas equipas técnicas”.
“Esclareceu ainda que a negociação e definição do contrato em causa foram conduzidas exclusivamente pelo então presidente da FPF [Fernando Gomes]. Informou, por fim, encontrar-se na plenitude das condições para o exercício das funções que lhe estão atribuídas”, explicou o organismo.
Os presidentes dos órgãos sociais sublinharam ainda que, como instituição de utilidade pública, a FPF “tem a responsabilidade de assegurar as melhores práticas de gestão”, estando a direção “empenhada em prosseguir o caminho da legalidade e em assumir um papel de referência na defesa dos princípios de transparência, rigor e responsabilidade”.
Em dívida estão as contribuições à Segurança Social, entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022, acrescidos de juros de mora e coimas ainda por apurar, referentes ao contrato com a empresa Femacosa, constituída em 2014, para o pagamento do ex-selecionador nacional Fernando Santos e da restante equipa técnica, já que os valores anteriores prescreveram.
O técnico, que levou Portugal à conquista do título europeu em 2016 e da Liga das Nações em 2019, pagava IRC através daquela empresa, numa taxa inferior ao escalão de IRS que seria exigido pelo seu vencimento.
O contrato foi assinado nos mandatos de Fernando Gomes, atual líder do Comité Olímpico de Portugal (COP) e antecessor na FPF de Pedro Proença, cuja direção alertou para o “impacto altamente gravoso e significativo na situação financeira e no equilíbrio orçamental” do organismo no exercício de 2025/26, que projetava um resultado positivo de 3,1 ME.
Depois da eleição dos novos órgãos sociais, em fevereiro de 2025, a FPF permitiu à comunicação social o acesso aos documentos sobre este negócio, acrescentando ter compreendido, através de pareceres jurídicos independentes, da inutilidade da manutenção do diferendo.
Lusa
