Notícias

Militantes do JPP querem moção de censura aprovada
Os militantes do JPP recomendam que o partido vote a favor da moção de censura ao Governo Regional.

Brasil tem “muito a aprender” com Portugal sobre descriminalizar drogas
O ministro da Justiça do Brasil, Ricardo Lewandowski, elogiou hoje a abordagem portuguesa relativamente à descriminalização de drogas e afirmou que o país tem “muito a aprender com essa visão”.

PCP propõe extinção progressiva das custas processuais
O Partido Comunista Português (PCP) propôs a extinção progressiva das custas processuais ao longo de um período de quatro anos, segundo uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) hoje apresentada.

Abertura das ilhas Selvagens à pesca do atum seria injustificável (áudio)
Não há razões científicas, económicas e sociais que possam justificar a abertura das ilhas Selvagens à pesca do atum seria injustificável. A opinião é do investigador representante da estação de biologia marinha do Funchal, Manuel Biscoito.

Adiamento ilegal, diz o Chega (áudio)
Miguel Castro baseia-se num parecer do gabinete jurídico do partido sobre o processo de adiamento e pede a reposição da data para a discussão no próximo dia 18.

Albuquerque ainda não prestou declarações à justiça
300 dias após a megaoperação policial na Madeira, Miguel Albuquerque ainda não foi ouvido pelo Ministério Público.

Trump foi recebido por Biden e antecipa transição de poder tranquila
O Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou hoje que a transição de poder na Casa Branca será “a mais tranquila de sempre”, no início de uma reunião com o chefe de Estado cessante, Joe Biden.

Dúvidas jurídicas adiam votação do adiamento da discussão da moção de censura (vídeo)
Após requerimento do JPP e IL.

Jorge Carvalho não tem conhecimento de alunos sem aulas (áudio)
O secretário regional da Educação admite que há professores de baixa, mas as escolas têm mecanismos para repor as aulas.

Plataforma digital do urbanismo já está disponível (vídeo)
Nesta primeira fase, a autarquia do Funchal ainda vai exigir alguns documentos em papel.

Recolha de assinaturas extemporânea (vídeo)
Extemporâneo é como Miguel Albuquerque vê as movimentações dentro do PSD-M para a recolha de assinaturas com vista à convocação de um congresso extraordinário.

Miguel Castro diz que adiamento é ilegal (áudio)
O líder do Chega-Madeira baseia-se num parecer do gabinete jurídico do partido, sobre o processo de adiamento e pede a reposição da data para a discussão a 18 de novembro .

Programa Estagiar L e T dos Açores alargado a residentes no continente e na Madeira
O Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) alargou as candidaturas aos programas Estagiar L e T a jovens residentes em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, com o objetivo de “atrair jovens qualificados” para o arquipélago.

Portagens devem aumentar 2,21% em 2025
As portagens das autoestradas deverão aumentar 2,21% em 2025, tendo por base o valor da inflação homóloga sem habitação de outubro confirmado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), acrescido dos 0,1% de compensação às concessionárias.

“Ele diz sempre uma coisa num dia e no outro dia está a dizer outra” (áudio)
Albuquerque diz que qualquer recolha de assinaturas para promover um Congresso Extraordinário com vista à mudança de liderança "é extemporâneo" e no que diz respeito ao comentário de Alberto João Jardim, diz que o antecessor tem um problema de incoerência.

Ricardo Vieira diz que adiamento do debate da moção de censura pode não ser possível (áudio)
O advogado esclarece ainda que a discussão de uma moção de censura prevalece sobre qualquer outra.

Parlamento da Madeira vota adiamento da moção de censura em plenário na quinta-feira
O parlamento da Madeira deliberou hoje, por unanimidade, votar em plenário na quinta-feira a decisão da conferência dos representantes dos partidos de agendar a moção de censura ao executivo PSD para 17 de dezembro, após o Orçamento para 2025.

Trump nomeia Elon Musk para liderar departamento de “eficiência governamental”
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que vai nomear o homem mais rico do planeta, o empresário Elon Musk, para chefiar um novo departamento de “eficiência governamental”.