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O Governo irá "analisar" a auditoria da Comissão Europeia (CE) à Zona Franca da Madeira e "partilhar essa análise com o Governo Regional", disse hoje fonte oficial do Ministério das Finanças à Lusa.

A Assembleia da República renovou hoje, com os votos favoráveis do PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues o estado de emergência para permitir medidas de contenção da Covid-19.

A Comissão Europeia concluiu que a Zona Franca da Madeira desrespeitou as regras de ajudas de Estado ao receber apoios para empresas que não contribuíram para o desenvolvimento da Região.

Um cidadão madeirense que pernoitou num estabelecimento hoteleiro do Porto Moniz contraiu a doença do Legionário. A Direção Regional da Saúde deu início a uma investigação epidemiológica e ambiental ao edifício, no qual foi detetado a bactéria Legionella pneumophila serogrupo 1.

Mortes aumentaram 1,24 vezes nas últimas quatro semanas em Portugal.

Foi esta a forma que a empresa Bordal encontrou para dar a volta à crise provocada pela pandemia.

A PSP apreendeu 37 doses individuais de “Haxixe”, 14 doses individuais de “Cocaína”, 4,35 gramas de “Liamba” e a quantia monetária de 100 euros.

Portugal contabiliza esta sexta-feira mais 79 mortos relacionados com a Covid-19 e 4.935 novos casos de infeção com o novo Coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

A parlamentar Sara Madruga da Costa felicita a investigação da Comissão Europeia e diz que a discussão da proposta de lei que visa prorrogar os benefícios fiscais do CINM deve decorrer, no plenário do dia 10 de dezembro, tal como previsto.

O deputado do PS/Madeira à Assembleia da República Carlos Pereira defende que seja retirada a proposta de lei que prorroga o regime fiscal do CINM, cuja discussão está agendada para a próxima quinta-feira.

A convicção é do grupo parlamentar do PSD, que garante que a Região apresenta em 2021 a maior baixa de impostos de sempre.

Em causa está a necessidade de reduzir em 90% as emissões dos transportes até 2050.

O Governo da Madeira pretende prolongar até janeiro de 2021 as medidas restritivas de contenção da Covid-19 adotadas no início de novembro, indicou hoje o Chefe do executivo, vincando que esta é a "fase mais complicada" da pandemia.

O Secretário Regional da tutela, Rui Barreto, fez questão de registar o aumento “muito significativo” do orçamento da Secretaria Regional da Economia para 2021, na ordem dos 95%.

Na sequência de uma investigação aprofundada lançada em 2018, o executivo da União Europeia anunciou ter concluído que os critérios de desenvolvimento da Madeira não foram respeitados. E, por isso, Portugal deve recuperar os apoios prestados.

O Presidente do Governo da Madeira deu parecer favorável ao projeto de decreto do Presidente da República que determina o prolongamento do estado de emergência, devido à pandemia da Covid-19, informou esta sexta-feira o gabinete.

Entre os dias 27 de novembro e 3 de dezembro, ocorreram 78 acidentes de viação na Região. Este número de sinistros resultou num total de 16 feridos ligeiros, divulgou a PSP.

Segundo o Presidente do Governo Regional, a investigação é o resultado da pressão exercida por "praças concorrentes".

Além da quinta e da casa de chá, no espaço é feita a transformação de diversas matérias-primas, por meio de processos que respeitam as boas práticas ambientais.

O Secretário Regional de Saúde, Pedro Ramos, diz que, neste momento, estão ser aferidas as necessidades da Região e reforça que a estrutura militar será encarregada do transporte das 200 mil vacinas que a Madeira espera receber.