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O parlamento chumbou hoje diversos projetos de lei para a passagem da violação a crime público e com dispensa de queixa, apesar de ter aprovado por unanimidade o reforço da proteção de vítimas de crimes contra a liberdade sexual.

O Parlamento português aprovou hoje projetos de Lei que alargam o escrutínio da Assembleia da República sobre iniciativas legislativas da União Europeia (UE) e obrigam o Governo a fornecer mais informação nestas matérias.

A organização não-governamental Save the Children alertou hoje que três crianças morrem ou ficam feridas diariamente na Ucrânia por causa da intervenção militar da Rússia e que um grande número apresenta sequelas psicológicas.

O IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública vai realizar, na próxima quarta-feira, dois leilões de obrigações do tesouro (OT) com um montante indicativo entre 750 milhões de euros e 1.000 milhões de euros.

O parlamento aprovou hoje por unanimidade o texto final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para alargar a idade de adoção de crianças até aos 18 anos.

O XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, suportado por maioria absoluta do PS no parlamento, já teve 13 saídas de ministros e secretários de Estado, em cerca de um ano e três meses.

A proposta do Governo para um perdão de penas e amnistia de crimes e infrações, a propósito da vinda do Papa a Portugal para a Jornada Mundial da Juventude, foi hoje aprovada no parlamento.

Mais de uma centena de utentes protestaram hoje na Câmara da Covilhã contra as alterações provocadas pela nova concessão de transportes urbanos no concelho, com o município a acompanhar as preocupações da população.

O governo tem em marcha a reformulação do nó de Santo António da via rápida e área envolvente. A expropriação de terrenos já foi autorizada em conselho de governo. O projeto implica a construção de mais uma saída para a zona do Tecnopolo e o alargamento de uma parte da avenida das Madalenas.

Depois de uma semana de testes médicos e uma passagem pelo relvado da Ribeira Brava, a equipa verde-rubra treinou em Santo António.

Para evitar a exclusão social. A opinião é do presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, Paulo Caiado.

Entre o dia 30 de junho e 6 de julho ocorreram um total de 68 acidentes de viação na Madeira.

O Ministério da Defesa anunciou hoje buscas da Polícia Judiciária e do Ministério Público nas instalações da Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional, “no âmbito de averiguações a atos praticados entre 2018 e 2021”.

Na rubrica "Madeirenses como Nós", hoje conhecemos o percurso de André Aguilar, jovem de 30 anos que vive há dois em Zurique, Suíça. O madeirense é engenheiro químico mas a vida trouxe-lhe uma oportunidade diferente na área da engenharia de dados. André Aguilar diz que há mais oportunidades e qualidade de vida na Suíça mas não deixa de visitar a Madeira sempre que pode.

O projeto da Câmara do Funchal é pioneiro na Região e vai contar com uma equipa de quatro psicólogos da autarquia. Bruno Pereira, vereador com o pelouro da proteção civil, explica os objetivos à Antena 1.

É necessário fazer na Região um acordo como existe a nível nacional, que possa dar aos trabalhadores uma ideia dos aumentos salariais previstos num prazo de quatro anos. A ideia é defendida por Leonilde Cassiano, presidente da UGT-Madeira, que diz que este tipo de acordo numa existiu na Madeira, mas que e preciso sentar à mesa, sindicatos, patronato e governo.

O Marítimo realizou um treino à porta aberta, no Estádio da Imaculada Conceição.

A edição deste ano da Expo Madeira abre ao público esta tarde, a partir das 18:00 horas, no estádio do Marítimo, nos Barreiros. Estarão presentes 83 expositores, o mesmo número que o ano passado. Cerca de 24% das empresas participam pela primeira vez. 71% das empresas e entidades já participam há alguns anos.

Está marcada para hoje a publicação do primeiro número de um jornal que pretende abordar o quotidiano da zona velha da cidade do Funchal. É um projeto integrado numa residência artística apoiada pela câmara do Funchal e coordenado por José Zyberchema, um dos impulsionadores das portas pintadas na zona velha. O jornal, explica José Zyberchema, vai intitular-se «O Quotidiano».

Os elementos da Polícia Marítima que se encontram em missão em Itália, no âmbito da Operação “THEMIS”, da Agência FRONTEX, resgataram na tarde de ontem, 06 de julho, 24 migrantes, entre os quais quatro menores, a sul da ilha de Pantelleria.