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Rui Barreto, secretário da Economia, Mar e Pescas sublinhou os indicadores positivos da economia e do emprego na Região. No debate setorial do programa de Governo, Rui Barreto anunciou que o governo prepara-se para avançar com a melhoria e ampliação do terrapleno do Caniçal no valor de 10 milhões de euros. Rui Barreto garante que desde março deste ano, o operador portuário está a pagar pela utilização da infraestrutura.

O secretario da Saúde, Pedro Ramos garantiu no parlamento que 70% dos tempos máximos de resposta foram cumpridos nas áreas da cirurgia e meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

Segundo os dados apurados pela Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) junto das empresas da Região que desenvolvem a atividade da avicultura industrial, entre janeiro e setembro de 2023, a produção de ovos rondou os 24,0 milhões de unidades, aumentando 4,7% em termos homólogos, enquanto o abate de frango cresceu 8,9% face aos primeiros nove meses do ano anterior, totalizando 2 649,3 toneladas.

O secretario de educação, ciência e tecnologia esclarece que só nessa altura estará concluído o processo de recuperação integral do tempo de serviço.

O secretário da Educação, Ciência e Tecnologia foi ao parlamento esclarecer que a Região não tem falta de professores e caso existam carências, o Governo Regional pode recorrer aos cerca de 500 docentes destacados em vários serviços. Foi a resposta de Jorge Carvalho às duvidas colocadas pelos deputados.

Chama-se «Roteiro de Liberdade» e é um livro que reúne 11 lugares simbólicos da história de luta contra o Estado Novo na Madeira. É um trabalho do jornalista Nicolau Fernandez, que compilou informações dos documentos da PIDE - Polícia Internacional e de Defesa do Estado, na Região. O roteiro é uma iniciativa da galeria Anjos Teixeira.

De acordo com a informação recolhida pela DREM junto das empresas de produção de aquicultura na Região, entre janeiro e setembro de 2023, foram produzidas 1 040,3 toneladas de dourada, -20,2% em termos homólogos. Por sua vez, as vendas somaram 6,0 milhões de euros, decrescendo 11,6%.

O consumo de cimento no mercado português aumentou 1,2% até setembro deste ano, para 2.956 milhares de toneladas, face a idêntico período do ano anterior, revelou hoje a associação do setor da construção.

O Orfeão Madeirense, grupo coral fundado há mais de cem anos, prepara-se para lançar um campanha de angariação de novos elementos. O problema continua a ser a falta de vozes masculinas.

Rogério Gouveia, Secretário das Finanças, confirma que a Madeira está a arrecadar mais receitas de impostos mas garante que o dinheiro está a ser aplicado em áreas fundamentais para a Região, como é o caso da saúde e aquisição de medicamentos.

O deputado do PSD, Jaime Filipe Ramos, afirma que o atual Governo Regional tem legitimidade e garante estabilidade para os próximos quatro anos.

O Presidente da República aceitou a proposta de recondução de Frederico Francisco, que passará a secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas na dependência do primeiro-ministro, António Costa, divulgou hoje a Presidência da República.

Roberto Almada, deputado do BE, teme que o problema de habitação continue a agravar-se na Madeira. Defende, por exemplo, a colocação de tetos máximos no valor das rendas e o fim de vistos gold para empreendimentos imobiliários de luxo.

O deputado da Iniciativa Liberal afirma que o programa de governo é «uma declaração de intenções com 190 páginas». Nuno Morna diz que «de boas intenções está o inferno cheio» e pretende saber como é que este executivo irá executar as medidas apresentadas.

A deputada Mónica Freitas demonstrou satisfação com inclusão no programa de governo das propostas do partido: taxa turística, atualização do apoio às rendas, casas de abrigo para vítimas de violência doméstica, aposta na causa animal e valorização dos professores.

O deputado do PCP considera que a «listagem» apresentada neste programa de governo não clarifica os objetivos do executivo para os próximos quatro anos.

O deputado do CDS Lopes da Fonseca afirma que mais de 50% do programa de governo referem-se a novas medidas que vão beneficiar as famílias e empresas madeirenses.

O deputado Miguel Castro diz que programa de governo é quase que uma cópia do programa apresentado em 2019 e que não resolve os problemas atuais da Região.

O líder parlamentar do JPP acusou Miguel Albuquerque de faltar à palavra com os madeirenses ao não garantir um ferry para transporte de passageiros entre a Madeira e o Continente, não reduzir o preço do transporte de mercadorias e de não reduzir as listas de espera.

O deputado do PS questionou o Governo Regional sobre o acordo para o teleférico do Curral das Freiras, assinado a quatro dias das eleições. O deputado afirmou ainda que os únicos investimentos anunciados pelo governo para a habitação são financiados apenas por verbas do PRR e não com recurso a verbas do orçamento regional.