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A resistente antifascista e antiga deputada Margarida Tengarrinha morreu hoje aos 95 anos, anunciou o PCP, partido em que militava desde 1952.

A Comissão Permanente da Assembleia Legislativa da Madeira deu parecer negativo ao Orçamento do Estado do próximo ano. «Não satisfaz algumas das pretensões, antigas e atuais, da Região Autónoma da Madeira», sintetizou o Presidente do parlamento madeirense no final da reunião desta tarde.

É importante um reforço dos recursos humanos nos museus mas também novas competências dentro dos museus. A ideia foi apresentada hoje pelo presidente da Associação Portuguesa dos Museus no quinto Encontro de Boas Práticas Museológicas, que decorre na Madeira até ao próximo sábado.

A versão final do plano para a Praia Formosa foi, hoje, aprovada, em reunião de Câmara, com os votos contra da Coligação Confiança. Pedro Calado reafirma a utilidade do projeto para os funchalenses. O preço médio dos estacionamentos públicos a serem construídos será de 90 cêntimos por hora. A oposição lamenta não ter sido aprovado, previamente, um plano de pormenor, para, segundo a coligação, melhor salvaguardar os interesses da população.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, garantiu hoje no parlamento que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) não irá aumentar no próximo ano.

Mas o acesso ao mar nas zonas balneares circundantes só será possível amanhã.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, defendeu hoje a opção de redução do rácio da dívida pública levada a cabo pelo Governo, considerando que será difícil fazê-lo da mesma forma nos períodos governativos seguintes.

O Governo não vai impor em 2024 um travão às rendas, que serão atualizadas em 6,94%, tendo o Governo aprovado medidas para reforçar os apoios aos inquilinos.

Está aprovada a unidade de execução da praia formosa, com o voto contra da coligação «Confiança». Miguel Silva Gouveia diz que não ficam assegurados os interesses dos funchalenses. Porque a unidade não tem a força de um plano de pormenor. Há riscos inerentes à zona como a escarpa, um ribeiro e o mar. Pedro Calado discorda da posição. Garante ficarem assegurados 38 mil metros quadrados de área para jardins que serão depois tratados pela autarquia.

A subnutrição no mundo tem aumentado desde 2017, com o número de pessoas subnutridas a subir de 572 milhões para 735 milhões, sendo mais elevada e persistente na África subsaariana e sul asiático, revela um índice global de 2023.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, assegurou hoje que o próximo ano será de aceleração do PRR e garantiu que o investimento público de 2024 será executado.

Quase 250 bananicultores já se dirigiram à GESBA para solicitar apoio devido aos estragos provocados pelo mau tempo. O Governo Regional da Madeira, através da GESBA, vai disponibilizar o seguro de colheitas aos produtores de banana afetados pela chuva e ventos intensos no último fim de semana. Os agricultores podem fazer a participação até 31 de outubro. A atribuição da indemnização recai sobre as perdas acumuladas, de pelo menos 20% da produção anual média.

O Alto Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Josep Borrell, enviou hoje uma mensagem de apoio ao secretário-geral da ONU, após Israel exigir a demissão de António Guterres por palavras sobre o conflito no Médio Oriente.

O ex-ministro Pedro Nuno Santos "esteve quase sempre isolado" no Governo na defesa da injeção pública de capital na TAP, defendem dois dos seus antigos colaboradores, que criticam o ziguezaguear do primeiro-ministro neste dossiê e contestam a privatização da maioria do capital da empresa.

Começou hoje de manhã com as verificações documentais e técnicas da terceira edição do Rally Madeira Legend, que decorreu no Village na Praça do Povo.

Duas dezenas de organizações e personalidades entregaram hoje uma carta aberta ao ministro do Ambiente a pedir ação para fazer face à emergência climática, alertando que está na hora “de Portugal mudar”.

As empresas privadas de recrutamento de recursos humanos assumem-se também como agentes de emprego na Região. Sara Gonçalves, gestora da área Madeira e Açores da Randstad, uma das multinacionais instalada na Madeira há cerca de 20 anos, explica os tipos de vagas disponíveis no dia aberto que está a decorrer.

Sete a oito mil alunos da região estão integrados no projeto de educação para os media. Das 90 escolas participantes, 24 recebem o certificado de excelência. O secretário regional da Educação, Jorge Carvalho, reconhece a necessidade de dar mais formação aos docentes.

O diretor da Unidade de Intervenção de Comportamentos aditivos pede às Associações sem fins lucrativos que não facilitem no apoio à organizações de festas de finalistas, com o objetivo de isentar os estudantes do pagamento de taxas. No programa «Hora 10», de Marta Cília, Nelson Carvalho lembrou que em caso de incumprimento da lei, a responsabilidade é das associações.

O Comando Territorial da Madeira, através da Secção de Informações e Investigação Criminal, ontem, dia 25 de outubro, apreendeu material relacionado com a exploração ilícita de jogos, no concelho do Funchal.