Notícias 
PTP exige ao Governo Regional a limpeza de mato em Santo António
O PTP exige que a Secretaria do Ambiente e Recursos Naturais retire o material deixado após a limpeza de terrenos privados nas zonas altas de Santo António. Raquel Coelho fala em aumento de risco de incêndios.
Ribeira Brava reduz dívida municipal
A Câmara da Ribeira Brava conseguiu reduzir 800 mil euros na dívida da autarquia, nos primeiros seis meses do ano. O presidente da câmara, Ricardo Nascimento, garante que o dinheiro poupado será aplicado em favor dos cidadãos. A oposição critica o executivo pela demora numa solução para a derrocada que aconteceu há algumas semanas num empreendimento imobiliário.
Governo Regional recorre da decisão do Tribunal Administrativo
O executivo madeirense vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, que condenou a Região no concurso do fogo de artifício do ano passado. A Secretária do Turismo e Cultura diz que há interpretações diferentes do regulamento.
Governo gasta 1 milhão de euros para repavimentar duas estradas no Funchal
O Governo Regional vai repavimentar as ruas 5 de Outubro e 31 de Janeiro até meados de outubro. Uma obra ao abrigo da lei de meios no valor de um milhão de euros.
A Madeira já gastou 2,5 milhões de euros para apoiar emigrantes e anseia pela ajuda do Estado
A Região já gastou dois milhões e meio de euros em cuidados de saúde com milhares de emigrantes e luso-descendentes que regressam da Venezuela, mas ainda não recebeu a ajuda prometida pelo Governo da República. Pedro Ramos, Secretário Regional da Saúde, lamenta os atrasos e garante que os comprovativos dos gastos já estão na posse da administração central dos serviços de saúde.
Nova regra para longas carreiras contributivas deverá abranger mil a duas mil pessoas
O fim dos cortes nas pensões para quem começou a trabalhar aos 16 anos e reúne 46 anos de contribuições abrangerá entre 1.000 a 2.000 pessoas, com um custo estimado entre 4 a 5 milhões de euros, anunciou hoje o Governo.
CDU denuncia “precariedade laboral” em empresa que gere ETAR no Funchal
A CDU/Madeira denunciou hoje que os trabalhadores da empresa gestora da Estação de Tratamento de Águas e Resíduos (ETAR) do Funchal encontram-se em situação de "precariedade laboral" e defendeu a intervenção da Câmara Municipal, responsável pela adjudicação do contrato.
CDS-PP diz que Câmara do Funchal deve elaborar regulamento para legalizar casas clandestinas
O líder do CDS-PP/Madeira, Rui Barreto, considera que a Câmara Municipal do Funchal deve elaborar com "maior brevidade" o Regulamento das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), garantindo o título de propriedade às pessoas que vivem em casas clandestinas.
Tribunal Constitucional não dá razão a Rafael de Sousa
Os juízes confirmam a licitude de todos os actos relacionados com o XVII Congresso Regional do CDS/PP e também dos órgãos eleitos, indeferindo desta forma a acção interposta por Rafael Sousa.
Ânimos exaltaram-se no Dia da Cidade do Funchal
Os discursos dos deputados da Assembleia Municipal ficaram marcados por protestos e foi mesmo preciso pedir a intervenção da polícia para acalmar os ânimos. Toda a oposição acusa Paulo Cafôfo de estar a governar a cidade com os olhos postos nas eleições regionais de 2019 e de favorecer grupos económicos (Vídeo)
Paulo Cafôfo acusa o PSD de apenas ter investido em betão nos últimos 40 anos
O presidente da câmara do Funchal diz que nos últimos anos a autarquia deixou de ser das elites e dos negócios para amigos. As críticas de Paulo Cafôfo foram ouvidas na sessão solene do dia da cidade. O governo regional marcou presença e anunciou o lançamento do concurso público para a renovação da Marina do Funchal, com muitas críticas ao governo da república (Vídeo)
A governar `para ontem, para hoje e para amanhã` Cafôfo não escapa às críticas
Na cerimónia do Dia da Cidade do Funchal, Paulo Cafôfo disse que nos últimos cinco anos teve que governar "para ontem, para hoje e para amanhã". Os deputados da oposição - PTP, "Nova Mudança", CDU, CDS/PP e PSD - criticaram a "falta de rumo".
Governo avança com 4 milhões de euros para requalificar Marina do Funchal
Governo madeirense vai lançar no próximo ano a obra de requalificação da Marina do Funchal, no valor de quatro milhões de euros. Em curso estão já estudos aprofundados nas várias componentes técnicas.
Ireneu Barreto considera insustentável a situação das ligações aéreas
O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, juiz-conselheiro Ireneu Barreto, disse hoje que a situação das ligações aéreas entre a Madeira e o continente é "insustentável", defendendo o cumprimento do princípio da continuidade territorial.
Os Verdes alertam Provedor de Justiça para eventuais atentados à lei na alteração do Plano de Urbanismo do Amparo
O partido "Os Verdes" exige um novo relatório ambiental ao projeto para um novo hotel e prédios de habitação previstos para a Estrada Monumental. O partido fala num aumento da pressão urbanística nesta zona do Funchal.
Funchal e Santa Cruz acusam Governo Regional de discriminar os municípios da Região
(Vídeo)
Governo da Madeira define incentivo de remuneração para fixar médicos por três anos no Serviço Regional de Saúde
O Governo Regional da Madeira pretende fixar médicos no Serviço Regional de Saúde (SRS) por três anos com um incentivo remuneratório equivalente a 40% da remuneração base das respetivas carreiras, revela hoje o Jornal Oficial da Região (JOR).
Governo confirma prorrogação de prazo para autarquias aceitarem competências
O prazo para as autarquias e entidades intermunicipais comunicarem que aceitam, ou não, assumir novas competências já em 2019 vai “ser prorrogado”, para além de 15 de setembro, confirmou hoje o Ministério da Administração Interna (Vídeo)
Prazo para autarquias indicarem competências que rejeitam vai ser prorrogado
O prazo para os municípios comunicarem ao Governo as competências que recusam, no âmbito da legislação sobre a descentralização, que hoje entra em vigor, “vai ser prorrogado”, disse à agência Lusa o presidente da ANMP, Manuel Machado.
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
