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O Governo aprovou esta quinta-feira o novo regime jurídico do ensino individual e doméstico, com regras que procuram criar condições para o sucesso escolar e garantir que os referenciais curriculares são cumpridos.

O dirigente social venezuelano Jairo Pérez e três familiares do político opositor Javier González, do partido Vontade Popular, foram detidos quarta-feira pelas autoridades venezuelanas.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que transpõe uma diretiva comunitária sobre práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar.

O Conselho de Governo decidiu, em plenário, manter as medidas de controlo sanitário ao abrigo da situação de calamidade devido à Covid-19.

A medida foi aprovada, esta manhã, pelo Conselho de Governo.

A Comissão Europeia iniciou hoje um processo de infração a Portugal por incumprimento de regras sobre o controlo da presença de substâncias radioativas na água potável engarrafada, tendo Lisboa dois meses para responder.

Uma legislação extensa e pesada, com normas por vezes mal feitas e sujeitas a más interpretações são algumas das razões que levaram à criação da figura do provedor da administração pública na Madeira.

O Secretário Regional da Educação diz que não há necessidade de criar uma bolsa de professores contratados, porque já há uma bolsa de professores efetivos, que dão para as necessidades. Jorge Carvalho esteve presente na assinatura de contratos programa que visam apoiar projetos inovadores no valor de 7.500 euros.

A acusação foi feita na Assembleia Legislativa da Madeira, durante o debate de um decreto para regularizar a carreira dos técnicos superiores de saúde.

A Câmara Municipal da Calheta investiu 675 mil euros na renovação das viaturas de transporte de alunos do 1.º ciclo, do ensino básico. A substituição das antigas carrinhas visa assegurar melhores condições de transporte, em sete das oito freguesias do concelho.

A situação na África do Sul não dá sinais de melhorar. 72 pessoas morreram e mais de 1.200 foram detidas. Não há portugueses entre as vítimas mortais ou feridos.

O Secretário da Educação esteve esta quarta-feira na assinatura de três contratos-programa, no valor de 7.500 euros, para o desenvolvimento de projetos na área da Juventude. Cada projeto será apoiado com o valor máximo de 2.500 euros. Jorge Carvalho avançou que há mais oito projetos em avaliação.

O Secretário regional da Educação está recetivo ao pedido do sindicato dos professores da Madeira para que os docentes possam ter apoio psicológico. O pedido foi feito numa reunião entre o Sindicato e tutela, com o desgaste da classe docente como tema principal.

As Baleares, Espanha, e as Ilhas Virgens britânicas foram “despromovidas" para a “lista amarela” de viagens por causa do risco crescente de Covid-19, anunciou o Governo britânico, pelo que alguns viajantes terão de fazer quarentena à chegada a Inglaterra.

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi internado esta quarta-feira para fazer exames e descobrir a causa de uma crise de soluços que o afeta há mais de uma semana, anunciou a Secretaria Especial de Comunicação do Governo.

A Polícia Marítima vai ser reforçada com 25 agentes que se encontram em formação, num curso com conclusão prevista para março de 2022, disse esta quarta-feira o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional no Parlamento.

A Comissão Europeia propôs esta a criação de uma taxa de carbono sobre importações, para incentivar os parceiros mundiais a efetuarem a transição climática e garantir que as empresas que operam no mercado europeu não são prejudicadas.

O grupo parlamentar do PSD-Madeira acusa o Governo da República de não fazer nada para ajudar a resolver a situação política da Venezuela. Foi durante o debate desta terça-feira, no Parlamento Regional.

Emigrantes madeirenses relatam momentos de pânico vividos na África do Sul nos últimos dias. Sem registo de mortos ou feridos entre a comunidade, há dezenas de negócios destruídos. Pilhagens que acontecem num protesto social após a prisão do ex-Presidente sul-africano.

O Secretário Regional considera que um reforço na promoção da Madeira por parte do Turismo de Portugal seria positivo. É o comentário de Eduardo Jesus à Antena 1, depois de o Presidente do Governo Regional dos Açores afirmar que o Turismo de Portugal devia reforçar a promoção dos arquipélagos.