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A comissária europeia responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, considerou hoje que Portugal “não está numa situação crítica” em relação aos fundos estruturais devido ao atraso na posse do novo Governo.

O primeiro-ministro, António Costa, destacou hoje a “eliminação praticamente total” das medidas restritivas relacionadas com a covid-19, apontando que essas restrições permitiram ao país “libertar-se do risco da contaminação” com SARS-CoV-2.

A candidatura do deputado socialista foi a única que foi validada. A candidatura de Miguel Fonseca foi rejeitada, por não ter apresentado o número mínimo de assinaturas.

A cerimónia de posse decorreu esta manhã. O novo comandante assumiu como desafio a melhoria dos serviços.

José Manuel Rodrigues descreve a corrupção como um dos males maiores dos sistemas político e económico, que danifica as bases da democracia.

A repetição das eleições acontece porque mais de 150 mil votos foram anulados no círculo da Europa. Tudo começou com um acordo entre os partidos para que se contornasse a lei. Uma forma para contar todos os votos, mesmo aqueles que não viessem acompanhados por uma cópia da identificação do eleitor. O Tribunal Constitucional considerou o processo "grosseiramente ilegal".

Com o novo calendário, só em julho então teremos um novo Orçamento do Estado. Ficam, assim, adiadas medidas como o aumento extraordinário das pensões ou a mudança dos escalões de IRS.

As pessoas que recuperaram da covid-19 têm um risco 60% maior de sofrer de problemas de saúde mental, como depressão ou ansiedade. As conclusões são de um estudo da Universidade Washington que abrangeu mais de 150 mil pessoas.

O governo regional reserva cerca de 6 milhões de euros para a reabilitação energética de vários bairros sociais, até 2023. Esta intervenção está atualmente a ser feita no conjunto habitacional dos Casais d'Além, na Camacha.

A rede de sismógrafos da Madeira vai ser reforçada. No início do mês foram instalados equipamentos em Santana e no Santo da Serra. Em breve a cobertura será alargada a São Vicente e à Ponta do Pargo.

O Partido Socialista acusa o governo regional de promover uma guerra com o executivo nacional. Foi na assembleia legislativa num debate potestativo pedido pelo Juntos pelo Povo

Conselho de Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 01 de março, terça-Feira de Carnaval, e na manhã do dia 02 de março, em todos os serviços, institutos públicos e empresas públicas sob a tutela do Governo Regional.

A Câmara do Funchal chumbou um requerimento da Coligação Confiança que visava a integração dos 13 funcionários da Frente Mar. O executivo aprovou a transferência de delegação de competências para as juntas de freguesia, no valor de 1, 4 milhões de euros.

O presidente do governo discorda do adiamento da tomada de posse do novo governo da República e diz que a decisão de novas eleições pelo círculo da Europa terá impacto na tesouraria da Região. Declarações de Miguel Albuquerque à margem de um colóquio sobre educação e desenvolvimento comunitário que teve lugar no Colégio dos Jesuítas.

Capitão de Mar e Guerra, José Luís Guerreiro Cardoso está de saída do Comando da Zona Marítima da Madeira, após comissão de serviço de três anos.

Os contactos de alto risco vão deixar de ficar em confinamento, passando apenas a estar em isolamento as pessoas que testem positivo ao vírus SARS-CoV-2, anunciou hoje o Governo.

A entrada nos bares e discotecas deixa de estar condicionada à apresentação de teste negativo à covid-19, anunciou hoje a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

A ministra de Estado e da Presidência afirmou hoje que o novo conjunto de medidas de alívio das restrições de controlo da covid-19 representa um novo passo para um regresso à vida normal dos cidadãos.

O certificado digital vai deixar de ser exigido no acesso a restaurantes e estabelecimento hoteleiros, mantendo-se apenas obrigatório no controlo de fronteiras, decidiu hoje o Conselho de Ministros.

Portugal continental vai deixar de estar em situação de calamidade para entrar em alerta devido à pandemia de covid-19, foi hoje aprovado pelo Governo.