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Abriu hoje as candidaturas para as empresas de transporte rodoviário da Região receberem um apoio de 30 cêntimos por litro no gasóleo. O Governo Regional orçamentou 700 mil euros para 2 meses.

Bernardo Trindade, presidente da Associação da Hotelaria de Portugal, acredita que taxa turística aprovada nos Açores “vai fragilizar” a região, num momento de retoma da atividade “com grandes incógnitas sobre o comportamento da aviação e grande concorrência entre destinos”.

Na Região vivem cerca de 20 paquistaneses. O embaixador do Paquistão está de vista à Madeira e foi recebido pelo Representante da República.

O PSD vai pedir que a Câmara de Santa Cruz explique a contratação externa de serviços jurídicos. Em causa está um novo contrato no valor de 58 mil euros que o município vai realizar. Foi um dos assuntos da reunião da câmara.

A Madeira pode cobrar taxas aos turistas que visitam as levadas, mas o presidente do Governo Regional não concorda que as câmaras municipais apliquem ecotaxas aos turistas pelas estadias nos hotéis.

A Câmara do Funchal vai reforçar as verbas das entidades desportivas do Funchal em 400 mil euros. A oposição votou a favor, mas critica o facto de 75 mil euros serem para ralis.

O Parlamento Europeu defendeu hoje que seja concedido à Moldova o estatuto de candidato à adesão à União Europeia e apelou a um aumento da ajuda a este país, “desproporcionadamente afetado pela guerra russa na vizinha Ucrânia”.

O primeiro-ministro anunciou hoje que Portugal vai contribuir com 2,1 milhões de euros em ajuda humanitária à Ucrânia, dos quais um milhão de euros para as respostas das Nações Unidas e 1,1 milhões adicionais.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a renovação por mais um ano, até junho de 2023, do Certificado Digital Covid-19 da União Europeia (UE), mas pediu uma revisão intercalar, até dezembro, para avaliar uma eventual abolição.

A deputada do PS Madeira no Parlamento Europeu desafia o Governo Regional a aplicar a nova estratégia da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas para poder diminuir a taxa de pessoas em risco de pobreza na Madeira. Sara Cerdas lembra que neste âmbito os números da Região estão bem acima da média da União Europeia.

O PSD não vai entregar de imediato no parlamento os seus projetos de revisão da lei eleitoral e da Constituição, mas essa possibilidade ficou em aberto, depois de uma reunião da bancada com intervenções contra e a favor.

O Chega acusou hoje que o presidente da Assembleia da República de recusar um pedido de debate de urgência sobre o acolhimento de refugiados, mas o Regimento do parlamento prevê a suspensão das reuniões plenárias no período de discussão do Orçamento.

Atrair agricultores jovens é o objetivo de um novo programa de apoio que o Governo Regional quer promover no próximo quadro comunitário de apoio. Humberto Vasconcelos diz que os jovens terão benefícios ao nível das garantias bancárias, bem como do pagamento de juros bancários no desenvolvimento de projetos agrícolas.

A secretaria da agricultura é dona da obra. O secretário regional considera que se trata de uma requalificação de alta qualidade e que vai valorizar o espaço.

O ministro da Administração Interna disse hoje que o processo de reestruturação do SEF, que passa pela separação das funções policiais das administrativas e de acolhimento de imigrantes, resulta de “compromissos internacionais”, nomeadamente com a União Europeia (UE).

O embaixador de Portugal em Luanda defendeu hoje o reforço dos laços entre a Marinha portuguesa e angolana, sublinhando que a cooperação no domínio da Defesa é um dos eixos estruturantes da relação entre os dois países.

A ministra da Justiça admitiu hoje refletir sobre a proposta apresentada recentemente pelo PSD para a criação de um novo Tribunal Central Administrativo para a região Centro, mas defendeu que “paredes não resolvem processos”.

O primeiro-ministro considerou hoje “inconcebível” a ideia de uma ilegalização do PCP por suposto apoio à Rússia, salientou o papel dos comunistas para a democracia portuguesa e condenou quem pretende criar “um clima de caça às bruxas”.

O secretário de Estado das Comunidades elegeu como prioritária a regularização das eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas, que deviam ter acontecido em 2019, e prometeu valorizar mais este conselho consultivo, composto por cerca de 80 conselheiros. É um dos compromissos assumidos por Paulo Cafôfo que prometeu também, em entrevista à agência Lusa, avançar com a experiência piloto de voto eletrónico.

O primeiro-ministro aceitou hoje o convite do seu homólogo ucraniano para visitar a Ucrânia em data ainda a acertar, ocasião em que será assinado um acordo financeiro bilateral no âmbito do Fundo Monetário Internacional (FMI).