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O Tribunal de Contas recomendou hoje ao Governo da Madeira que fundamente em pormenor os acordos de natureza patrimonial e financeira negociados com particulares em situações litigiosas, para assegurar que o interesse público das decisões seja transparente e “fiscalizável”.

O Orçamento Regional para 2022 é de 2 mil e 125 milhões de euros. A proposta prevê a diminuição de impostos em 9 milhões de euros e uma redução fiscal do 3.º ao 7.º escalão do IRS.

Rogério Gouveia diz que o Orçamento da Região não contempla verbas "hipotéticas" que cerca de 300 sociedades da Zona Franca da Madeira devem devolver por força de benefícios fiscais recebidos de forma ilegal.

Plano de Recuperação e Resiliência para 2022 prevê investimentos no valor de 154,9 milhões de euros. 43,8 milhões de euros são destinados à habitação e 34,8 milhões para o Serviço Regional de Saúde.

Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira está orçamentado em 764 milhões. Orçamento global apresentado é de dois mil 125 milhões de euros.

O Governo Regional iniciou uma nova forma de comunicação sobre a Covid-19. Passa a haver conferências de imprensa aos domingos, para o ponto da situação em relação à pandemia.

Carlos Pereira diz que este é o momento da estabilidade interna no PS. No dia em que o partido reúne a Comissão Regional, que deverá fixar a data para as eleições internas, o ex-líder do partido e deputado na Assembleia da República diz que o mais importante é unir os militantes em torno das eleições nacionais antecipadas, e depois então dar espaço à discussão da liderança interna no PS-M.

Proposta do Orçamento da Região acaba de ser entregue ao presidente da Assembleia Legislativa. Orçamento está estimado em 2.125 milhões de euros. Apresentação do Orçamento e PIDDAR acontece às 11h30 no salão nobre do Governo regional.

O líder do PSD e recandidato à liderança, Rui Rio chega hoje à Madeira. É um dos poucos atos de campanha interna que Rio protagoniza, rumo às eleições do próximo fim de semana.

O Orçamento da Região para o próximo ano é entregue hoje na Assembleia Legislativa da Madeira. O secretário das Finanças apresenta depois a proposta, em conferência de imprensa.

Alguns venezuelanos e luso-venezuelanos são da opinião de que a Europa pode fazer mais para ajudar a Venezuela. A Universidade da Madeira foi o palco da conferência «Liberdade, Democracia e Liderança», que debateu a crise que se vive na Venezuela.

O tema das boas práticas municipais levou o Porto Moniz à confederação dos municípios ultraperiféricos, que decorreu nas Canárias. O programa de apoio à terceira idade foi apresentado por Emanuel Câmara no encontro que juntou ainda Açores e Cabo Verde.

Regiões ultraperiféricas pedem à Comissão Europeia uma nova estratégia com respostas diretas aos grandes desafios destas regiões. Uma conclusão que consta da declaração final da conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas que decorreu nos Açores.

As eleições na Venezuela registaram, nas primeiras horas de hoje, pouca afluência nalguns centros eleitorais de Caracas, com alguns cidadãos a ponderar a ida às urnas mais tarde, para depois aproveitarem a flexibilização da quarentena da covid-19.

O candidato a líder do PSD Paulo Rangel afirmou hoje que não quer ser vice-primeiro-ministro e sublinhou que não está disponível para entendimentos pós-eleitorais com o PS do jeito «ora agora governas tu, ora agora governo eu».

O conselho regional do PSD aprovou este sábado a coligação com o CDS para as eleições legislativas nacionais. A propostas será em breve colocada aos partidos nacionais.

Junto à marina do Lugar de Baixo, o líder parlamentar do PS afirmou que há crimes ambientais que não se resolvem com um plano de ordenamento da orla costeira.

A partir do próximo ano, todas as juntas de freguesia deverão ter pelo menos um autarca eleito a desempenhar funções a meio tempo. Este foi um dos assuntos discutido no conselho geral da Associação Nacional de Freguesias, que se realizou em Câmara de Lobos.

O PSD-Madeira vai concorrer em coligação com o CDS-Madeira às eleições para a Assembleia da República. João Cunha e Silva apresentou esta tarde as conclusões do Conselho Regional.

O líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, insistiu hoje que não há condições para eleições livres e justas no país, mas que respeita a decisão dos partidos opositores que participam nas regionais e municipais de domingo.