Justiça
MP usa escutas a Sócrates para provar jantar com Salgado, ex-governante nega
O Ministério Público (MP) confrontou hoje José Sócrates, em tribunal, com escutas em que este combinou um jantar, em 2014, em casa do ex-banqueiro Ricardo Salgado, tendo o antigo primeiro-ministro insistido que essa refeição nunca aconteceu.
Averiguação à Spinumviva ainda sem data de conclusão e a avaliar meios necessários
O procurador-geral da República não se comprometeu hoje com uma data de conclusão da averiguação preventiva à empresa familiar do primeiro-ministro, a Spinumviva, e disse estar a avaliar “os meios necessários” para a terminar.
Julgamento de tentativa de golpe de Estado começa sem a presença de Bolsonaro
A primeira sessão do julgamento que pode levar à prisão por mais de 40 anos de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado foi aberta sem a presença do ex-Presidente brasileiro.
Sócrates diz que foi a banca e não o grupo Lena que ganhou com chumbo do TGV
O antigo primeiro-ministro José Sócrates alegou hoje em tribunal que foi a banca e não, como sustenta o Ministério Público, o grupo Lena que beneficiou com o chumbo pelo Tribunal de Contas, em 2012, do projeto do TGV.
Tribunal pediu sentença sobre incapacidade de Ricardo Salgado
O Tribunal de Lisboa informou hoje que pediu ao Tribunal de Cascais a sentença sobre o acompanhamento de Ricardo Salgado, remetendo para mais tarde decisão sobre a eventual extinção do processo Operação Marquês no que diz respeito ao ex-banqueiro.
Ministério Público abre inquérito a morte de forcado colhido por touro no Campo Pequeno
O Ministério Público abriu um inquérito à morte do forcado de 22 anos que foi colhido por um touro na praça do Campo Pequeno, em Lisboa, a 22 de agosto.
Interrogatório de cinco horas acaba em prisão preventiva (áudio)
O bombeiro de Machico, que agrediu a mulher na presença do filho de nove anos, fica em prisão preventiva e ainda proibido de qualquer contacto com a mulher e com a criança.
Justiça Portuguesa tem sido mais célere nos casos de violência doméstica (áudio)
A opinião é do advogado Ricardo viera, que entende mesmo que, no caso de Machico, a mediatização ajudou a criar mais consciência e repulsa pública por este tipo de crime.
Agressor fica em prisão preventiva (vídeo)
O homem de 35 anos está acusado de dois crimes de violência doméstica agravado e fica em prisão preventiva, com proibição de contactar com os ofendidos.
Arguido deve conhecer medidas de coação (áudio)
O homem detido em Machico, indiciado por violência doméstica, está a ser interrogado no Tribunal do Funchal.
Arguido será ouvido amanhã às 14h00
O homem de 35 anos, indiciado pelo crime de violência doméstica, deverá ser presente a juiz esta quinta-feira.
Suspeito por violência doméstica deve conhecer medidas de coação hoje (vídeo)
O arguido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial após a detenção pela PSP, que ocorreu dois dias e meio depois de ter agredido a mulher, na presença do filho de 9 anos.
Tribunal de Contas recusa visto prévio de despesa pública para publicidade
A decisão foi hoje partilhada pela secção da Madeira do Tribunal de Contas.
Tribunal Constitucional anuncia decisão sobre lei de estrangeiros às 17h00
O Tribunal Constitucional vai anunciar às 17h00 de hoje a decisão sobre o decreto do parlamento que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
MP abre inquérito a Vieira por queixa de alegada difamação
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito contra Luís Filipe Vieira, antigo presidente do Benfica, por alegada difamação sobre o presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Pedro Proença, revelou à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Decretada prisão domiciliária de Jair Bolsonaro
O Juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Muares decretou hoje prisão domiciliária para o ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro por incumprimento de medidas cautelares impostas no processo de tentativa de golpe de Estado.
Madureira condenado a três anos e nove meses de prisão efetiva
Fernando Madureira, ex-líder dos Super Dragões, foi hoje condenado a três anos e nove meses de prisão efetiva, no âmbito da Operação Pretoriano, relacionada com os incidentes na Assembleia Geral (AG) do FC Porto de novembro de 2023.
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