Justiça

A Polícia Judiciária (PJ) está a efetuar buscas no Ministério da Saúde e no hospital de Santa Maria no âmbito da investigação ao caso das gémeas, adiantou hoje à Lusa fonte ligada ao processo.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais não prevê que seja colocado na Madeira nenhum dos 108 oficiais de justiça que o Ministério da Justiça anunciou hoje que ia recrutar. António Albuquerque, responsável pelo sindicato na Madeira, diz que os novos recrutados devem ser antes colocados nas Comarcas com mais falta de recursos humanos.

O Governo anunciou hoje o recrutamento imediato de 108 novos oficiais de justiça, para fazer face às necessidades do sistema judiciário e responder às reivindicações do setor.

Entrevistado pela Antena 1, Luís Azevedo Mendes questiona, em particular, o excessivo período das detenções para interrogatório dos arguidos, que ficaram privados da liberdade durante três semanas.

Os detidos que não são da Madeira regressam agora ao continente, onde vão cumprir as medidas determinadas.

Dos 11 detidos, seis são madeirenses. Um foi entretanto restituído à liberdade.

O Ministério Público pediu a condenação dos 122 arguidos do megaprocesso que envolve a Associação Industrial do Minho, entre os quais Patrícia Dantas, ex-deputada do PSD na Assembleia da República. Numa reação, Miguel Albuquerque reafirma que acredita na inocência da antiga parlamentar.

No decurso da investigação iniciada no ano passado já haviam sido apreendidas, em diferentes ocasiões quantidades significativas de heroína e de ecstasy.

O juiz conselheiro João Cura Mariano foi hoje eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com 36 votos, vencendo na segunda volta a vice-presidente deste tribunal, Graça Amaral, que recebeu 23 votos.

O presidente do Benfica, Rui Costa, foi hoje ouvido no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), anunciaram as ‘águias’ em comunicado, no âmbito do ‘processo dos e-mails’, que envolve oferta indevida de vantagem e fraude fiscal.

A estrutura responsável por milhares de burlas informáticas “olá pai, olá mãe” que foi desmantelada pela Polícia Judiciária (PJ) causou um prejuízo de cerca de 40 mil euros às vítimas, adiantou hoje a força de segurança.

Os quatro detidos na Madeira no âmbito da operação Rota do Viajante II ficaram em liberdade mas com várias medidas de coação, entre as quais a proibição de contacto com os outros arguidos e de se ausentar da Região.

Estão indiciados por associação criminosa, burla qualificada, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.

Os detidos têm entre 23 e 55 anos. São dois homens e duas mulheres.

O interrogatório aos quatro detidos na Madeira por alegada fraude contra o Estado no subsídio social de mobilidade foi interrompido hoje devido à greve dos oficiais de justiça, indicou o juiz presidente da Comarca da região autónoma.

O homem, de 31 anos, tinha uma foice, um machado e uma navalha, dois dos quais com mais de 10 centímetros de lâmina. Além disso foi detido na posse de doses de bloom.

Pelas 13h30 vão continuar a ser interrogados os dois homens e duas mulheres  que começaram  a prestar declarações ontem. As diligências foram interrompidas ontem, às 17h00, devido à greve dos funcionários judiciais.

O interrogatório aos quatro detidos na Madeira no processo de alegada fraude contra o Estado no subsídio social de mobilidade foi interrompido hoje e prossegue na sexta-feira, indicou o juiz presidente da Comarca da região autónoma.

As audições vão decorrer apenas até às 17h00 devido às greves dos funcionários judiciais.

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal da Madeira, com a colaboração da Unidade de Informação Criminal, identificou e deteve um homem de 58 anos, procurado pelas autoridades judiciárias italianas, para cumprimento pena.