Justiça

11 detenções por condução de veículo em estado de embriaguez
Ocorreram 53 acidentes de viação. na última semana.

Ministério Público recorreu da decisão do juiz de instrução no caso de corrupção na Madeira
O recurso apresenta novos indícios e acusa Pedro Calado de mentir.

Advogado madeirense condenado a cinco anos de prisão com pena suspensa
Em causa estavam dois crimes de abuso de confiança.

Homem que ateou fogo a outro no Caniçal justifica comportamento com consumo de ‘bloom’
Um homem acusado de atear fogo a outro na freguesia do Caniçal, em junho, admitiu hoje em tribunal o crime, justificando que já tinha consumido “demasiado” ‘bloom’ e estava desorientado.

Suspeito de crimes de furto e roubo fica em prisão preventiva
Um homem de 25 anos foi detido hoje no concelho de Santa Cruz, na Madeira, por suspeita da prática de crimes de furto e roubo naquele município, sobretudo em estabelecimentos comerciais, tendo ficado em prisão preventiva, revelou a PSP.

Julgamento de ativistas ambientais adiado pela segunda vez devido a greve
O julgamento dos ativistas do movimento ambientalista Climáximo que bloquearam a avenida engenheiro Duarte Pacheco, Lisboa, em dezembro de 2023, foi hoje adiado pelo segundo dia consecutivo devido à greve dos funcionários judiciais, informou fonte ligada à defesa.

Várias doses de droga apreendidas em Câmara de Lobos
A PSP de Câmara de Lobos deteve dois jovens, um com 20 e outro com 26 anos, pelo crime de tráfico de droga.

Tribunal rejeita recurso e Rubiales vai a julgamento pelo beijo a Hermoso
O ex-presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) Luis Rubiales vai ser julgado pelo beijo à jogadora Jennifer Hermoso, após o Mundial de 2023, depois de a Audiência Nacional ter rejeitado o recurso do antigo líder federativo.

Ativistas do Climáximo alegaram em julgamento que não ouviram “voz de dispersão” da PSP
Dez dos 11 ativistas ambientalista do Climáximo que começaram hoje a ser julgados pelo bloqueio da avenida Engenheiro Duarte Pacheco, em Lisboa, e por "desobediência civil" alegaram não terem ouvido a ordem da PSP para dispersarem.

Homem detido por pornografia de menores
A Polícia Judiciária deteve, em flagrante delito, um homem, de 34 anos, pela presumível prática do crime de pornografia de menores.

Processo de insolvência do BES no Tribunal de Comércio passa a ter quatro juízes
O processo de insolvência do BES passa a ter mais três juízes atribuídos, decidiu o Conselho Superior da Magistratura (CSM) que entende que há “ganhos inigualáveis” para o andamento de um ‘megaprocesso’ “que se arrasta há uma década”.

Operação Influencer: Plano criminoso apontado pelo MP é mera especulação
O Tribunal da Relação defendeu que o Ministério Público não conseguiu demonstrar qualquer influência do consultor Diogo Lacerda Machado sobre o primeiro-ministro António Costa e que o alegado “plano criminoso” da Operação Influencer resulta de “meras deduções e especulações”.

Operação Influencer: Relação rejeita recurso do MP e reduz medidas de coação
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou hoje o recurso do Ministério Público (MP) no processo da Operação Influencer e decidiu reduzir as medidas de coação, ficando os arguidos apenas com Termo de Identidade e Residência (TIR).

Conselho da Magistratura rejeita pedido de impugnação de juízes feito por Sócrates
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) rejeitou o pedido da defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates para impugnar o coletivo de juízes da Relação de Lisboa que o pronunciou em janeiro por corrupção e outros crimes no processo Operação Marquês.

Mais de 60% das investigações da PJ estão relacionadas com crimes informáticos (vídeo)
Os crimes contra o património são os casos mais comum.

Buscas na Uber relacionadas com fraude fiscal e fraude contra Segurança Social
As buscas realizadas hoje à sede da Uber, em Lisboa, estão relacionadas com fraude fiscal e fraude contra a Segurança Social, com prejuízos que ascendem a 28 milhões de euros, revelou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Tribunal dos direitos humanos rejeita processo de jovens portugueses contra 32 países
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) rejeitou hoje a argumentação utilizada pelos seis jovens portugueses que processaram Portugal e outros 31 países por inação no combate às alterações climáticas.