Justiça

Disse o procurador Rosário Teixeira em entrevista.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) negou hoje o recurso interposto por Portugal sobre uma decisão da Comissão Europeia que considerou que o país violou regras concorrenciais com o regime de auxílios da Zona Franca da Madeira.

A Polícia Judiciária na Madeira identificou e localizou uma sociedade comercial, fortemente indiciada pela importação, exportação e distribuição de substâncias proibidas. Tratou-se de uma cooperação policial internacional.

Dinis Ramos, advogado madeirense e ex-deputado pelo PSD, faz parte de um grupo de 50 jovens que subscreveram um manifesto de apoio a uma reforma da justiça.

Entre uma a duas dezenas de detidos foram libertados nas últimas 24 horas sem serem ouvidos por um juiz, devido à greve dos funcionários judiciais em curso, que impossibilita cumprir o prazo de 48 horas para primeiro interrogatório judicial.

O homem alegou que foi acidental o disparo e que a companheira estava também agressiva e alcoolizada.

O fundador do Wikileaks, Julian Assange, aceitou declarar-se culpado de conspiração para obter e divulgar ilegalmente informações confidenciais, num acordo com a justiça dos EUA, e já saiu da prisão, disse hoje o portal.

O suspeito, de 50 anos, que foi detido pela PSP da Ribeira Brava, vai ser presente ao coletivo de juízes.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) voltou a recusar um pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar juízes da Relação de Lisboa no processo Operação Marquês, que têm de decidir sobre a eventual subida de recursos dos arguidos.

A Relação recusou o recurso interposto pela defesa , depois da decisão do Tribunal do Funchal.

A Polícia Judiciária (PJ) está hoje de manhã a realizar buscas na Câmara de Oeiras no âmbito de uma investigação sobre despesas com refeições descritas como almoços de trabalho, confirmou à Lusa o município.

Foram recebidos até ao momento 39 pedidos de compensação financeira.

A mãe das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, vai depor na sexta-feira na comissão parlamentar de inquérito através de videoconferência por ser “a única cuidadora das duas filhas”, confirmou hoje à Lusa o advogado.

Um indivíduo do sexo masculino, com 38 anos, residente no Concelho de Câmara de Lobos.

O ex-secretário de Estado António Lacerda Sales rejeitou hoje responder às questões da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma por estar a decorrer um processo judicial.

O jovem foi encaminhado para o estabelecimento prisional da Cancela.

A Polícia Judiciária deteve um homem de 21 anos suspeito da prática do crime de violação, no Caniçal.

Advogados que lidam com processos de imigrantes temem que o anunciado tribunal especializado para o setor aumente a segregação e avisam que são necessários recursos que a justiça portuguesa não possui.

Benfica SAD, Benfica Estádio, o ex-presidente Luís Filipe Vieira e os administradores Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira foram hoje pronunciados a julgamento na leitura da decisão instrutória do processo ‘Saco Azul’.

O ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales foi constituído arguido na segunda-feira no âmbito da investigação ao caso das gémeas que foram tratadas no Hospital Santa Maria, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.