“Fui notificado que fui constituído arguido. Não fui ouvido e já me pus à disposição do tribunal para, quando quiser, eu colaborar”, declarou.
José Prada adiantou que foi notificado “enquanto secretário-geral do partido” e que, “de resto, não houve qualquer contacto”.
O secretário-geral, que é também deputado na Assembleia Legislativa Regional, assegurou que se for necessário pedirá o levantamento da imunidade parlamentar para colaborar com a justiça, salientando que é “do interesse do PSD/Madeira e do seu bom nome que se esclareçam estas questões”.
O deputado referiu ainda desconhecer se existem mais arguidos no âmbito do processo, além dos que foram já divulgados.
A Polícia Judiciária desenvolveu na terça-feira uma operação que visou no início a execução de sete mandados de detenção, que passaram depois a oito, envolvendo autarcas, empresários, funcionários públicos, titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos.
No âmbito da operação foram também realizadas 43 buscas domiciliárias e não domiciliárias, duas das quais efetuadas em sedes de municípios e quatro em secretarias regionais.
Segundo a PJ, em causa estão suspeitas da prática dos crimes de participação económica em negócio, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, prevaricação e financiamento proibido de partidos políticos.
A investigação da Polícia Judiciária abrange pelo menos 25 concursos efetuados entre 2020 e 2024.
Ainda de acordo com a PJ, a investigação foi desencadeada em 2020 pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção e pelo Departamento de Investigação Criminal da Madeira e incide “sobre condutas consideradas como criminalidade altamente organizada”.
Fonte judicial indicou também à Lusa que a investigação está relacionada com as buscas e detenções efetuadas no início do ano, na ilha da Madeira, envolvendo, entre outros, o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado. O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, também foi constituído arguido.
“Em causa estão adjudicações efetuadas por entidades públicas regionais, através dos seus representantes, titulares de cargos políticos e funcionários, a sociedades controladas por um único indivíduo, bem como, com outras empresas geridas por pessoas com quem o mesmo tem relações de amizade, em violação das regras dos concursos públicos”, é referido numa nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os detidos na terça-feira estão o presidente da Câmara da Calheta e da Associação de Municípios da Madeira (AMRAM), Carlos Teles, o antigo secretário regional da Agricultura Humberto Vasconcelos, o presidente do conselho diretivo do Instituto da Administração de Saúde da Madeira (IASAÚDE), Bruno Freitas, o ex-diretor regional da Agricultura Paulo Santos, bem como Humberto Drumond e Miguel Nóbrega, administradores da empresa Dupla DP, uma agência de comunicação, publicidade e marketing, e duas funcionárias públicas.
A operação denomina-se “AB INITIO” e mobilizou 110 elementos da PJ, quatro procuradores do Ministério Público, dois juízes do Tribunal Judicial do Funchal e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica, indicou a Polícia Judiciária.
Os detidos ficaram no Estabelecimento Prisional do Funchal e deram hoje entrada no Tribunal do Funchal para serem sujeitos a primeiro interrogatório judicial.
Lusa
