“Para os devidos efeitos legais, o Sindepor (Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal) e a ASPE (Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros) anunciam publicamente que desconvocam a greve nacional de enfermagem convocada (com anúncio público no jornal Correio da Manhã, no dia 24 de outubro de 2018) para o período de 8 de novembro e 31 de dezembro de 2018, por motivos de alteração de estratégia em relação ao processo de luta dos enfermeiros definida pelas direções de ambos os sindicatos”, lê-se no aviso publicado hoje no jornal Correio da Manhã.

Contactado pela agência Lusa, o presidente do Sindepor, Carlos Ramalho, afirmou que “a greve foi desconvocada publicamente cumprindo os trâmites legais”, acrescentando não ter “neste momento mais nada a declarar” e remetendo mais esclarecimentos para uma conferência de imprensa a anunciar “brevemente”.

A greve prolongada tinha sido convocada pelo Sindepor e pela ASPE, que são duas das mais recentes associações sindicais dos enfermeiros, e ameaçava paralisar as cirurgias nos blocos operatórios do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, do São João, no Porto, e do Santa Maria, em Lisboa.

Conforme a agência Lusa noticiou na passada sexta-feira, mais de 100 mil euros tinham já sido angariados para uma espécie de “fundo solidário” criado para ajudar os profissionais que decidissem aderir à greve, com consequente perda de salário, sendo o objetivo alcançar os 300 mil euros até 05 de novembro.

A convocação da greve tinha, contudo, gerado dúvidas, com fonte do setor a alertar esta semana que o pré-aviso publicado a 24 de outubro não cumpria os dez dias úteis previstos no Código do Trabalho (de 25 de outubro até 07 de novembro decorrem apenas nove dias úteis).

Confrontado pelo Diário de Notícias, o presidente do Sindepor afirmou tratar-se de “uma questão de interpretação da lei”: “Consultámos o nosso advogado e está tudo direito. No dia 08 vamos avançar para a greve”, garantiu então Carlos Ramalho.

Questionado na altura pelo DN, fonte oficial do Ministério da Saúde afirmou inclinar-se a considerar ilegal a marcação da greve, mas disse estar a tentar confirmar a situação junto dos seus serviços.

Com a greve agora desconvocada, e segundo a página na Internet criada para angariar fundos, os enfermeiros acreditavam que seriam “canceladas e adiadas muitas cirurgias, causando constrangimentos económicos ao Estado”.

A opção por este modelo de paralisação prolongada nos principais blocos cirúrgicos foi justificada pelo grupo de profissionais porque “as formas de luta até hoje adotadas, sendo válidas, não lograram alcançar legítimas pretensões” dos enfermeiros.

O grupo promotor da iniciativa recorda que os enfermeiros “não têm carreira digna”, não progridem “há mais de 13 anos” e têm vencimentos baixos para licenciados.

Os enfermeiros cumpriram em outubro uma greve de seis dias exigindo a revisão da carreira de enfermagem, a definição das condições de acesso às categorias, a grelha salarial, os princípios do sistema de avaliação do desempenho, do regime e organização do tempo de trabalho e as condições e critérios aplicáveis aos concursos.

Os enfermeiros reivindicam ainda “a valorização económica do trabalho” e a sua dignificação, nomeadamente com o reconhecimento da categoria de enfermeiro especialista e uma categoria na área da gestão, “o reconhecimento da penosidade da profissão”, através da compensação de quem trabalha por turnos, e a reposição dos critérios para a aposentação 35 anos de serviço e 57 de idade.

A greve de outubro foi convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), pelo Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM), pelo Sindepor e pela ASPE.

LUSA