O cumprimento, entre 2015 e 2024, dos 17 objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com 183 metas específicos, foi avaliado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo o instituto, 96 dos 183 indicadores registaram uma evolução positiva, mas em 43 a evolução foi desfavorável, em seis não houve alterações e 38 não foram passíveis de avaliação por falta de informação.
Nos objetivos de educação de qualidade (ODS 4), igualdade de género (5), consumo e produção responsáveis (12), vida na água (14), vida terrestre (15) e paz, justiça e instituições eficazes (16), o INE conclui que apresentaram menos de 50% de indicadores com evolução positiva e que a maioria (4, 5, 12, 15 e 16) registou mais indicadores globais sem avaliação devido a escassez de informação.
A maioria dos indicadores também não foi favorável no que respeita à meta “Educação de qualidade”, predominando indicadores com evolução contrária ao objetivo (44,4% face a 33,3% com evolução favorável), enquanto também a dotação das escolas com acesso a internet e a computadores para fins pedagógicos evoluiu moderadamente em sentido contrário ao ODS, segundo o INE.
Também o indicador sobre a ajuda pública ao desenvolvimento piorou, tendo o apoio concedido por Portugal aos países em desenvolvimento caído de 15 milhões de euros em 2015 para 13,8 milhões de euros em 2024.
O indicador “Igualdade de género” também registou uma evolução desfavorável, predominando indicadores com evolução desfavorável (37,5%) e apenas 12,5% uma evolução favorável.
A avaliação do INE conclui terem sido atingidas metas em quatro indicadores: na proporção de crianças com menos de cinco anos com registo de nascimento numa autoridade de registo civil, na adoção e implementação por Portugal de garantias constitucionais e políticas para acesso público à informação, bem como no reconhecimento de que Portugal dispõe de instituições nacionais de direitos humanos.
A perceção da corrupção, o número de crimes de homicídio voluntário consumado e o número de armas apreendidas, encontradas ou entregues evoluíram significativamente de forma favorável, mas a perceção de segurança em passeios solitários depois de escurecer deteriorou-se, tal como aumentou o número de crimes de tráfico de pessoas.
A meta “Produção e consumo sustentáveis” teve um comportamento pouco favorável, com 42,9% dos indicadores a evoluir no sentido do ODS, 28,6% com evolução negativa e 28,6% sem avaliação por falta de informação.
Para cumprir o objetivo de “Proteger a vida marinha”, o desempenho nacional revelou uma evolução pouco favorável no sentido pretendido, com 60% dos indicadores globais a apresentarem um progresso negativo entre 2015 e 2023.
Lusa
