Política
Portugal atravessa «período bastante emocional» mas mantém «alguma moderação»
O Presidente da República considerou hoje que Portugal atravessa um "período bastante emocional", mas mantém apesar de tudo "alguma moderação no meio da imoderação" que na sua opinião predomina em termos globais.
Subsídio de insularidade aos trabalhadores da administração central na Região deverá ser chumbado (áudio)
A Assembleia da República discutiu uma proposta da Assembleia Legislativa da Madeira relativa à atribuição do subsídio de insularidade aos trabalhadores da administração central que trabalham nas regiões autónomas.
Albuquerque insiste na revisão da Lei das Finanças Regionais (áudio)
O presidente do Governo Regional espera definir já no próximo ano uma base de entendimento com o Estado para a revisão da Lei de Finanças Regionais. Uma intenção manifestada por Miguel Albuquerque, esta manhã, na apresentação de boas festas a José Manuel Rodrigues, Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.
Mecanismo de antecipação do PT2030 já colocou 892 ME a concurso
A ministra da Presidência disse hoje estarem reunidas condições para que os primeiros avisos do Portugal 2030 avancem no primeiro trimestre de 2023, indicando que o Mecanismo Extraordinário de Antecipação permitiu já colocar a concurso 892 milhões de euros.
Eutanásia: Deputados fixam redação final do texto que seguirá para Belém
Os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais fixaram hoje a redação final do texto sobre a morte medicamente assistida, que deverá seguir para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nos próximos dias.
Moscovo sem prazos para a guerra que iniciou há mais de 300 dias
A presidente do Senado russo, Valentina Matviyenko, recusou hoje estabelecer prazos para a “operação militar especial” da Rússia na Ucrânia, que começou há 301 dias.
Diáspora cria fundo de 50 milhões para investimentos em Portugal
O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou hoje que a criação de um fundo de 50 milhões de euros para investimentos da diáspora em Portugal é muito significativo e representa, mais do que conversar, "chutar à baliza".
PS entrega em janeiro nova proposta sobre modelo de debates com o primeiro-ministro
O PS entregará em janeiro uma alteração à sua proposta de modelo de debates com o primeiro-ministro, para tentar “um equilíbrio” entre o atual formato de pergunta e resposta e o texto inicial dos socialistas, com intervenções contínuas.
Taxas Euribor sobem a 3, 6 e 12 meses para novos máximos de quase 14 anos
As taxas Euribor subiram hoje a três, a seis e a 12 meses para novos máximos desde janeiro de 2009.
PS acusa Governo Regional de «violar a lei» no protocolo de preparação individualizada da medicação (vídeo)
O Partido Socialista diz que este protocolo foi celebrado apenas com uma farmácia e deixou de fora todas as outras.
PSD diz que orçamento regional vai devolver 95 milhões de euros a famílias e empresas (vídeo)
O PSD diz que o orçamento regional para 2023 prevê uma devolução de rendimentos às empresas e às famílias na ordem dos 95 milhões de euros. O grupo parlamentar do PSD reuniu com a ACIF.
Salário mínimo regional sobre para 785 euros no próximo ano (vídeo)
A proposta foi alcançada na reunião da comissão permanente da concertação social. A atualização corresponde a um aumento de 62 euros por mês.
Salário mínimo regional vai subir para 785 euros (áudio)
Em 2023, o salário mínimo regional vai subir dos atuais 723 para 785 euros. É um aumento de 62 euros em relação ao que era praticado este ano e é também um aumento de 25 euros em relação ao salário mínimo nacional para o próximo ano. A Região promoveu hoje uma reunião da comissão permanente de concertação social, que teve lugar na secretaria regional da Inclusão Social e Cidadania.
Supremo nega abuso de poder na prisão domiciliária de Manuel Pinho
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou qualquer abuso de poder ou ultrapassagem de prazos na prisão domiciliária de Manuel Pinho, segundo a decisão tomada hoje sobre o “habeas corpus” para a libertação imediata do ex-ministro da Economia.
PSD destaca a «forma responsável» como o Governo tem reduzido a carga fiscal (áudio)
O deputado social democrata Brício Araújo afirma que está garantido o equilíbrio das contas públicas.
PS acusa a secretaria da saúde de ilegalidade (áudio)
O grupo parlamentar do PS acusa a secretaria regional da saúde de violar a lei ao eleger apenas uma farmácia comunitária para distribuição dos medicamentos. De acordo com o deputado socialista Élvio Jesus não existe transparência nos protocolos realizados.
Governo Regional garante que «não há motivo para preocupações» com a dívida da Madeira (áudio)
É a resposta do secretário das finanças ao alerta do presidente do Tribunal de Contas, que lembra que região tem, até 2026, um total de 3,4 mil milhões de euros de dívida para amortizar. Rogério Gouveia explica à Antena 1 que a região tem mecanismos para lidar com as amortizações da dívida e com os juros.
Lula da Silva relata conversa com Putin e diz que Brasil quer mundo sem fome e com paz
O Presidente eleito do Brasil, Lula da Silva, disse hoje que conversou com o Presidente russo, Vladimir Putin, e frisou que o seu futuro Governo buscará diálogo e trabalhará a favor de um mundo sem fome e com paz.
José Manuel Rodrigues envia carta a Marcelo sobre lei da eutanásia (áudio)
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira acredita que o presidente da República vai enviar a lei da despenalização da morte medicamente assistida, a eutanásia, para o Tribunal Constitucional. José Manuel Rodrigues participou também, por videoconferência, na Reunião Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias para eleger o novo presidente da CALRE.
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