Política

O Governo Regional garante que, no próximo ano, vai rever as carreiras profissionais dos bombeiros. Garantia deixada hoje pelo presidente do Governo na audiência com o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses.

As obras de requalificação e alargamento do Caminho do Estaleiro, no Estreito de Câmara de Lobos, já estão concluídas. Um investimento da Autarquia que rondou os 200 mil euros.

António Costa vai então liderar um governo mais pequeno. Passa de 19 a 17 ministérios. Mas é sobretudo nas secretarias de estado que a redução é mais significativa, de 50 passa para 38.

A oposição no parlamento madeirense desafiou o governo regional a baixar o IVA para atenuar a subida generalizada de preços de bens essenciais. O governo não se compromete e admite apenas baixar o IVA sobre os combustíveis, mas aguarda por uma autorização de Bruxelas.

O governo regional vai investir 69 milhões de euros para atingir os 50% de energias renováveis. A oposição fala em falhanço das políticas energéticas, críticas ouvidas no debate mensal no parlamento madeirense.

Rui Barreto, secretário da economia, assegurou cereais com preços aceitáveis.

JPP mostrou-se contrário às declarações da secretária do ambiente Susana Prada, que referiu que a queima de resíduos sólidos seria «uma fonte de energia limpa».

O Partido Comunista Português comparou os preços dos combustíveis na Madeira e nos Açores e deixaram fortes criticas ao Governo Regional.

O presidente do Governo Regional respondeu à bancada socialista, que acusou o executivo de «faltar à verdade» acerca dos preços dos combustíveis, revelando os diferenciais de preços entre a Região e o continente.

Sérgio Gonçalves, líder da bancada socialista, acusa Governo Regional de faltar à verdade acerca dos preços dos combustíveis ao afirmar que os valores por litro são maís baixos que no continente e afirma que o executivo não precisa da autorização de Bruxelas para baixar os preços na Região.

O primeiro-ministro apresentou na terça-feira ao Presidente da República a orgânica do XXIII Governo Constitucional, com 17 ministros e 38 secretários de Estado, menos 20% de governantes face ao executivo cessante.

O Governo da Madeira indicou hoje que pretende reduzir a taxa do IVA sobre os combustíveis para 12% e assegurou que o preço do gasóleo e da gasolina continua mais barato na região do que no continente.

O concurso público para uma empreitada de reforço dos taludes da Praia Formosa deve abrir em Abril. Amanhã à tarde deve reabrir a promenade entre a Praia Formosa e Câmara de Lobos. Uma derrocada ocorrida no domingo levou ao encerramento de parte deste acesso.

O Juntos Pelo Povo voltou a defender a redução das taxas do IVA para os valores de antes do plano de ajustamento económico e financeiro. O líder parlamentar diz que só assim será possível baixar o preço dos combustíveis. Para rever as taxas, o partido apresentou um projeto de resolução na Assembleia Regional.

Costa rejeitou hoje a perspetiva “ingénua” de que na guerra entre Rússia e Ucrânia há dois pesos e que Portugal deve ser fiel da balança, contrapondo que a agressão criminosa é da parte russa.

Foram recebidos mais de 98 mil votos dos emigrantes do círculo da Europa, ainda assim, cerca de metade dos que foram enviados na primeira votação para as eleições legislativas. A contagem dos votos começou esta manhã, em Lisboa.

A Rússia negou hoje que esteja a preparar ciberataques contra os Estados Unidos em resposta às sanções impostas pelo Ocidente por causa da invasão russa da Ucrânia.

Élvio Sousa, líder da bancada parlamentar dos Juntos Pelo Povo, defende a redução da taxa normal do IVA para os valores praticados antes do plano de ajustamento económico e financeiro, ou seja uma diminuição dos atuais 22% para 16 %, assegurando que a medida terá reflexos diretos no custo de bens e serviços.

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, avisou hoje que qualquer acordo de paz alcançado com a Rússia, incluindo quaisquer mudanças territoriais no país, terá de ser apoiado pela população através da realização de um referendo.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, aposentou-se como juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), segundo a informação publicada hoje em Diário da República, na sequência da decisão do Conselho Superior de Magistratura (CSM).