"Não tenho mais nada a acrescentar, eu recebi três propostas, são três propostas", afirmou o chefe de Estado, em resposta aos jornalistas, à saída de uma iniciativa na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Enquanto estava na Gulbenkian, o Presidente da República fez divulgar uma nota a comunicar que "aceitou hoje as propostas do Primeiro-Ministro de exoneração de três secretários de Estado: dos Assuntos Fiscais, da Economia, e do Turismo, Comércio e Serviços".
A par destas exonerações, Marcelo Rebelo de Sousa aceitou as "propostas de nomeação" de António Mendonça Mendes, até agora secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, para secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, de Pedro Cilínio para secretário de Estado da Economia e de Nuno Fazenda para secretário de Estado do Turismo.
Segundo a mesma nota, que não indica quem ficará com a pasta dos Assuntos Fiscais em substituição de de Mendonça Mendes, a posse dos novos titulares terá lugar na sexta-feira às 12:00 no Palácio de Belém.
Pedro Cilínio e Nuno Fazenda entram para o Governo em substituição de João Neves e Rita Marques, dois dos três secretários de Estado tutelados pelo ministro da Economia, António Costa Silva.
António Mendonça Mendes assumirá o cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, que estava por ocupar há mais de duas semanas, desde a demissão de Miguel Alves, em 10 de novembro.
Marcelo Rebelo de Sousa não quis também comentar a tomada de posição do seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, numa declaração à Renascença, contra o processo de legislação em curso no parlamento para despenalizar em certas condições a morte medicamente assistida.
"Eu tenho de esperar pela lei, ainda não está votada a lei", argumentou.
O chefe de Estado discursou na Gulbenkian no Congresso Nacional da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento de Sistemas Integrados de Transportes, iniciativa não incluída na sua agenda tornada pública.
Na sua intervenção, o Presidente da República considerou que "esta é parcialmente única em termos de sistemas integrados de transportes", depois de décadas no "paradigma da prioridade à rodovia", que no seu entender foi um "paradigma respeitável" tendo em conta "o contexto em que foram tomadas as decisões a nível europeu e a nível interno".
"A visão para que aponta o vosso congresso, para que aponta a atividade já antiga e prestigiada da associação e também o entendimento de muitos especialistas é de que chegou o tempo de ir mais longe em termos de integração, com uma visão de médio longo prazo, com referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu "o contributo de muitos outros que ao longo do tempo têm persistido na visão integrada, recuperando a ferrovia em toda a sua potencialidade, relacionando-a com a decisão aeroportuária, relacionando-a com o futuro das opções portuárias, e conjugando-a com a rodovia".
"Que os responsáveis políticos, todos nós, estejamos à altura daquilo que se espera, a pensar em Portugal", acrescentou.
Cerca de uma hora após esta iniciativa, a Presidência da República divulgou nova nota a comunicar que, "em complemento das exonerações e nomeações já anunciadas", o Presidente da República aceitou mais três nomeações para o Ministério das Finanças, que assim passará a ter quatro secretários de Estado.
Nuno Félix entra para os Assuntos Fiscais, em substituição de Mendonça Mendes, e Alexandra Reis para o Tesouro, no lugar de João Nuno Mendes, que transita para secretário de Estado das Finanças. Sofia Batalha mantém-se como secretária de Estado do Orçamento.
Lusa
