Só este mês, foram denunciados à polícia 86 casos de notório apoio à invasão russa à Ucrânia ou celebração da morte de ucranianos, que levaram a polícia a abrir investigação em 57 por cento dos casos, disse o porta-voz da polícia checa, Ondrej Moravcík, à estação de rádio.
O artigo 365.º do código penal checo estabelece que quem aprovar publicamente um crime cometido ou elogiar abertamente os autores do crime será punido com um ano de prisão.
Outro artigo pune com pena de entre um e cinco anos o apoio ou a propagação de movimentos e correntes que visem manifestamente a opressão de direitos e liberdades ou proclamem o ódio nacional, racial, religioso ou de classe.
Mostrar simpatia por esses movimentos e correntes é punível no sistema penal checo com penas de prisão de entre seis meses e três anos.
O procurador-geral do Estado alertou, em 26 de fevereiro, dois dias após a invasão russa da Ucrânia, para as penas previstas no código penal para estes atos.
Desde então, o número total de casos relacionados com a Ucrânia investigados pela polícia aumentou para 1.000, estando atualmente pendentes 300.
As frases de apoio à Rússia foram ouvidas em três protestos registados em setembro contra o atual Governo de coligação checo (centro-direita), o que levou o primeiro-ministro, o conservador Petr Fiala, a denunciar os organizadores como “pró-russos”.
