Política

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira reuniu hoje com o presidente da Assembleia da República Augusto Santos Silva, naquela que foi a primeira audiência entre ambos.

O presidente do Governo Regional reafirma que nada será decidido em relação às regras nos espaços turísticos mais frequentados, sem auscultar os parceiros do setor.

O autarca Filipe Sousa não vê razões para continuar na associação e por isso a decisão será tomada na próxima reunião da Câmara de Santa Cruz.

Alunos de seis escolas do Funchal abriram hoje o primeiro dia do Escolartes 2022; ‘Não há planeta B’ foi o tema que uniu as crianças nas preocupações ambientais manifestadas através da música

Portugal registou 47 mortes por covid-19 é o maior número de óbitos em mais de 100 dias. O mês de maio fica também marcado pela mortalidade a mais elevada desde 1980. Foram mais de dez mil mortes 863 por causa da Covid. A menor eficácia da vacina e a alta transmissibilidade na nova variante foram as principais causas.

O Plano de Contingência para o Aeroporto da Madeira prevê um reforço de 24 elementos para ajudar os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no controlo dos passageiros. Até à data, e se segundo o Sindicato dos Inspetores, de Fiscalização e Fronteiras, não houve qualquer problema na chegada dos turistas à região.

O presidente da câmara de Santa Cruz admite que vai sair da Associação de Municípios da Madeira. Filipe Sousa garante que a associação não defende os interesses dos municípios e que é um "capricho em termos partidários". Pedro Calado garante sim que quem não está bem deve sair e que na decisão devem pesar os benefícios e os custos que são assegurados em pertencer à AMRAM.

O PSD lamentou hoje que o Governo “nada faça” para resolver a falta de médicos no Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), denunciando que a urgência pediátrica do Hospital de Faro vai funcionar quatro dias sem especialista.

O BE desafiou hoje o PS a viabilizar uma moratória que impede, nas zonas de maior densidade populacional, que “casas de habitação não se percam definitivamente para fins comerciais”, considerando que são todas necessárias com a atual crise.

Foi aprovada, na reunião da Câmara do Funchal, uma medida para simplificar o processo de atribuição de estacionamento do morador. O objetivo da autarquia é facilitar a distribuição de lugares aos funchalenses.

O PCP apresentou hoje, no parlamento, um diploma para a regulamentação do programa de ocupação temporária de desempregados e diz que o atual modelo tem levado a abusos por parte das entidades contratantes. Ricardo Lume defendia uma majoração de 50 por cento, 25 dias de descanso e mais apoio no transporte. A maioria PSD/CDS acusou o PCP de querer tornar o programa em contrato de trabalho.

A Ecotaxa Turística aplicada pela autarquia de Santa Cruz vai ser aumentada de um para dois euros por noite. A oposição concorda com a aplicação da taxa mas diz que esta não é sensato subir o valor nesta altura. O executivo garante que é uma medida que traz receita sustentada para o município e que só no mês de abril o valor pago ultrapassou os 30 mil euros.

O Governo Regional garante que as empresas, da costa norte e Porto Santo, vão pagar menos IRC. A lei foi aprovada no orçamento do estado e a extensão à Região tem como objetivo atrair mais empresas e combater o despovoamento.

A Coreia do Norte assumiu hoje a presidência da Conferência de Desarmamento da ONU sob críticas devido à sua política de armamento e aos ensaios com mísseis, violando as normas internacionais do Conselho de Segurança.

O Presidente da República afirmou hoje que "falta" uma unidade de liderança na estratégia dos oceanos e que o país não pode esperar pelo fim da guerra ou do pós-pandemia para agir e que, caso contrário, será tarde.

O Governo concluiu um primeiro ciclo de reuniões com dirigentes de municípios e freguesias com o objetivo de reforçar medidas de segurança coletiva, nomeadamente de proteção, fiscalização e patrulhamento dos espaços públicos, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).

O deputado do PCP na Assembleia da Madeira acusou hoje o Governo Regional de ‘perverter’ os objetivos do Programa de Ocupação Temporária de Desempregados (POT) e aproveitar, juntamente com outras entidades, para conseguir mão-de-obra barata.

A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou hoje um voto de protesto pelo “reiterado incumprimento”, do Governo da República, “da criação de uma compensação dos sobrecustos de insularidade e ultraperiferia” para as universidades dos Açores e Madeira.

O Grupo Parlamentar do PS vai votar contra a criação de uma comissão de inquérito sobre o caso dos refugiados ucranianos em Setúbal, por considerar que "não é um instrumento adequado neste momento", anunciou o deputado Eurico Brilhante Dias.

O presidente do parlamento madeirense reúne-se na sexta-feira com o presidente da Assembleia da República, com quem vai abordar “questões relacionadas com a autonomia da Madeira e dos Açores”, informou hoje o parlamento madeirense.