Política

A Madeira já executou 88 por cento dos fundos de coesão. Já foram aplicados 610 milhões de euros.

O Presidente da República mandou a lei, de novo, para o Tribunal Constitucional. Miguel Albuquerque lembra que embora seja uma lei nacional, a Região tem a saúde regionalizada.

O grupo parlamentar do PSD destacou, hoje, numa visita à Fundação D. Jacinta de Ornelas Pereira, no Estreito de Câmara de Lobos, os novos apoios que o Governo Regional vai disponibilizar às famílias com crianças a frequentar as creches na Região, no âmbito do Orçamento da Região para este ano. A deputada Sónia Silva realçou que, a partir do mês de fevereiro, todas as crianças a frequentar as creches públicas e instituições privadas, com acordos de cooperação e contratos de associação, vão ser beneficiadas com estes apoios.

A secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, apresentou hoje a sua demissão por entender não dispor de “condições políticas e pessoais” para iniciar funções, um dia após a tomada de posse.

A Assembleia da República chumbou hoje a moção de censura ao Governo apresentada pela Iniciativa Liberal com os votos contra do PS, PCP e Livre e as abstenções do PSD, BE e PAN.

A ampliação dos projetos de aquacultura na Madeira continua a não gerar consenso. As autarquias falam em consequências para a atividade turística e há quem peça incentivos e retorno por parte dos investidores da atividade. Mais recentemente a Câmara da Ribeira Brava deu um parecer negativo ao novo projeto para o concelho.

O primeiro-ministro sustentou hoje que a secretária de Estado da Agricultura não é acusada em processo judicial e invocou os princípios de Direito, questionando se se deve demitir a mulher porque o marido é acusado num processo-crime.

O primeiro-ministro defendeu hoje que se algum membro do Governo tiver rendimentos não declarados deve sair do executivo, salientando que a secretária de Estado da Agricultura lhe garantiu que na sua conta não tem rendimentos não declarados.

O PSD considerou hoje que “não é tempo” para novas eleições legislativas e que o “drama governativo” se deve à “guerra do trono socialista”, enquanto o PS defendeu que esta moção de censura é “uma inutilidade”.

A Câmara do Funchal aprovou benefícios fiscais para a reabilitação urbana em Santa Maria Maior. O objetivo é aumentar a residência no Funchal e preservar o património da cidade.

Uma deliberação publicada hoje em Conselho de Governo.

O presidente do governo regional concorda com a decisão do presidente da República de ter enviado para o Tribunal Constitucional a lei da eutanásia e desvaloriza o facto de as regiões autónomas não terem sido ouvidas. A lei foi aprovada no dia 9 de dezembro na Assembleia da República

O primeiro-ministro afirmou hoje que a moção de censura ao Governo da Iniciativa Liberal foi apresentada pelo líder demissionário desta força política e que as forças de direita não formam alternativa e nem sequer se entendem.

O presidente da IL, João Cotrim Figueiredo, afirmou hoje que a moção de censura é a forma de dizer “não à incompetência e não à instabilidade” do executivo de António Costa, considerando que é preciso um “Governo novo já”.

O Governo aprovou hoje o decreto-lei que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), anuncia o comunicado divulgado no final da reunião do Conselho de Ministros.

A Linha de Apoio Consolidar +Turismo, que visa apoiar as empresas turísticas a gerir dívida que contraíram durante a pandemia, vai abrir o período de candidaturas no dia 01 de fevereiro, foi hoje anunciado.

O marido da nova secretária de Estado da Agricultura, Américo Pereira, afirmou hoje que a governante não tem qualquer processo judicial e que já contestou o arresto de bens.

O presidente do Parlamento russo, Viacheslav Volodin, ameaçou hoje confiscar propriedades alemãs, se a Alemanha congelar ativos e contas russas para transferi-los para a Ucrânia, em retaliação pela invasão russa.

O presidente do PS convocou para dia 14, em Coimbra, uma reunião da Comissão Nacional, a primeira desde que o executivo foi atingido por casos internos que já forçaram o primeiro-ministro a duas remodelações no Governo.

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira já leu a carta enviada pelo Presidente da República, na qual Marcelo Rebelo de Sousa justifica que as regiões não tinham de ter sido ouvidas no processo de elaboração da Lei da Eutanásia.