Política

Uma resolução sobre “Políticas e Programas que envolvem a Juventude”, apresentada por Cabo Verde, Portugal e Cazaquistão, foi hoje adotada por consenso no Terceiro Comité da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU).

Governo da Madeira aprova a transferência de 560.760,00 euros de apoio eventual entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e as entidades parceiras

O atendimento aos agricultores vai mudar de instalações. A Direção Regional de Agricultura passa a ocupar instalações na Avenida do Mar, no lugar ocupado até agora pela Secretaria do Mar.

O socialista Pedro Sánchez foi hoje reeleito primeiro-ministro de Espanha pelo parlamento do país com uma maioria absoluta de 179 votos a favor dos 350 deputados espanhóis.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, vão estar hoje juntos na Guiné-Bissau a representar o Estado português na celebração dos 50 anos de independência deste país.

O presidente do Governo Regional diz que o PS só voltou atrás no aumento do imposto único de circulação para "não se queimar". Miguel Albuquerque falava à margem da inauguração da vigésima edição da feira das vontades.

Depois de muita polémica, o PS apresentou uma proposta de alteração ao orçamento que faz cair a subida do IUC.

Em fevereiro, os utentes do SESARAM podem ficar a saber quanto tempo terão que esperar para realizar um ato médico. O governo publicou a 10 de novembro uma portaria que estabelece os tempos máximos de resposta garantidos no serviço regional de saúde.

O secretário da Economia diz que acabaram as borlas, no porto do Caniçal, para o operador portuário. Rui Barreto foi confrontado pelo JPP, que afirmou que o governo está a ser investigado pelo ministério público, na sequência do concurso do ferry entre a Madeira e o Continente.

Os partidos acusam o governo de não reduzir a carga fiscal na Madeira.

A subida da tributação das cigarrilhas prevista no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) vai ser feita de forma faseada ao longo dos próximos três anos, segundo uma proposta de alteração do PS.

O PSD acusou hoje o PS de ter dado “a maior cambalhota orçamental dos últimos anos” ao recuar no agravamento do IUC, enquanto a IL classificou esta proposta de “eleitoralismo puro e duro”.

O PCP saudou hoje o recuo no agravamento do IUC, proposto pelo PS, mas considerou que não apaga “as características essenciais” do Orçamento do Estado, que disse não responder aos problemas do país e conter “injustiças fiscais”.

A coordenadora do BE considerou hoje que a demissão do ministro das Infraestruturas, João Galamba, “pecou por tardia” e defendeu a necessidade de se respeitar as decisões tomadas pelo primeiro-ministro de um governo com os dias contados.

Revelou Rogério Gouveia, secretario das Finanças da Madeira.

Cerca de mil trabalhadores palestinianos com autorização de trabalho em Israel, deslocados na Cisjordânia ocupada desde o início do conflito com o Hamas, regressaram hoje à Faixa de Gaza, informaram fontes humanitárias.

O PS avança com a eliminação da medida de aumento do Imposto Único de Circulação (IUC), inserida pelo Governo no Orçamento para 2024, pelo seu caráter plurianual num quadro político em que estão marcadas eleições legislativas antecipadas.

O secretario de educação, ciência e tecnologia esclarece que só nessa altura estará concluído o processo de recuperação integral do tempo de serviço.

O Presidente da República aceitou a proposta de recondução de Frederico Francisco, que passará a secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas na dependência do primeiro-ministro, António Costa, divulgou hoje a Presidência da República.

Na apresentação do programa de governo, Miguel Albuquerque prometeu a manutenção da redução fiscal de 30% para o IRC. Pretende também garantir o diferencial máximo de 30%, previsto na lei, para o quinto escalão do IRS.