Política

O Ministério Público recorreu da sentença do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, que absolveu o ex-presidente do Governo Regional dos crimes de violação de neutralidade e imparcialidade nas autárquicas de 2009, confirmou hoje o procurador-adjunto da República.

Os eurodeputados da Comissão de Pescas do Parlamento Europeu visitam a Madeira na próxima semana. A deslocação de três dias inclui contactos com pescadores e armadores.

O secretário regional das Finanças da Madeira, Rui Gonçalves, recordou hoje na Assembleia Legislativa que, no final de 2016, a dívida global da região autónoma era de 5,4 mil milhões de euros.

O Conselho do Governo da Madeira autorizou a transferência de 5.045.731,00 euros do Instituto de Segurança Social para a Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública para políticas ativas de emprego e valorização profissional.

Fátima Mendes, diretora da Associação de Familiares e Amigos do Doente Mental da Madeira aguarda por uma licença da câmara do Funchal há dois anos. As criticas, foram ouvidas na Comissão especializada de Saúde e Assuntos Socais, do parlamento madeirense, e estendem-se às instituições psiquiátricas.

A 15 de setembro do ano 2000 é inaugurada a ampliação da pista do Aeroporto da Madeira. Aquela que viria a ficar conhecida como a “obra do século” garante agora a aterragem de grandes aviões. A pista cresceu para os 2781 metros, foi feita em laje sobre o mar e assente em 180 pilares. A obra custou mais de 100 milhões de contos (500 milhões de euros) e mereceu vários prémios de engenharia.

A Comissão de Economia quer ouvir Pedro Marques, o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, sobre o modelo de mobilidade nos transportes aéreos entre a Madeira e o continente e sobre as ligações aéreas entre a Madeira e o Porto Santo.

A Câmara Municipal do Funchal decidiu embargar uma obra do Governo Regional da Madeira, numa ponte sobre uma das ribeiras da cidade, enquanto analisa se o projeto prejudica os seus elementos patrimoniais, informou hoje a autarquia.

A Câmara Municipal do Funchal aprovou hoje, por unanimidade, a construção de um empreendimento habitacional privado, que vai implicar a criação de um novo arruamento na zona do Estádio do Marítimo, informou o presidente da autarquia.

O deputado único do PTP/Madeira, José Manuel Coelho, impediu a realização do plenário da Assembleia Legislativa da região, tendo todos parlamentares abandonado a sessão, que foi adiada para quarta-feira.

O presidente do CDS-PP/Madeira acusou hoje o Governo Regional de "enterrar" o princípio constitucional da continuidade territorial ao não ter concedido tolerância de ponto aos funcionários públicos na sexta-feira, dia em que o papa chega a Portugal.

A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais ouviu o Diretor da Unidade de Intervenção dos Problemas Ligados ao Álcool do Centro Ricardo Pumpuri, Luís Filipe Fernandes, "Sobre saúde mental e apoio aos doentes mentais na RAM". O médico teme que a região nunca venha a ter o número ideal de psiquiatras para atender a população madeirense.

A dívida da câmara Municipal da Ribeira Brava caiu de 15 M€ em 2013 para 5 M€ em 2017. Dados revelados no dia do concelho assinalado neste sábado.

O governo autorizou a celebração de um contrato-programa com a Investimentos Habitacionais da Madeira, no montante máximo de 1.269.700,00 euros, para a aquisição, construção e reabilitação de habitações a atribuir, em arrendamento apoiado, a famílias que viram as suas casas destruídas em consequência dos incêndios de agosto de 2016.

No início da década de 90 a Madeira apresenta um patamar de nível de vida inferior à média da Comunidade Económica Europeia. Ciente desta realidade Alberto João Jardim traça projetos para aproveitar ao máximo os fundos comunitários.