Política

Já foi publicada no Jornal Oficial a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Que entra em vigor amanhã

O Sindicato dos Guardas Prisionais na Madeira diz estar satisfeito com a medida anunciada por Rita Alarcão Júdice. Inibidores de sinal para telemóveis vão ser instalados em todas as cadeias do País, incluindo o Estabelecimento Prisional da Cancela.

Paula Margarido, advogada e deputada do PSD na Assembleia da República acha que a nova lei eleitoral não pode ser aplicada nas próximas eleições regionais

O PS denuncia a pressão da GESBA sobre os bananicultores. Os socialistas  consideram que a empresa publica está praticamente a "obrigar" os produtores a assinar um documento para a entrega total da sua produção à GESBA para poderem receber em adiantado os apoios comunitários.

Quem o diz é Paula Margarido, jurista e deputada do PSD-Madeira na Assembleia da República.

O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal está disponível para antecipar “ainda mais” o calendário que prevê que o país atinja em 2029 um investimento de 2% do Produto Interno Bruto no setor da defesa.

Cerca de metade dos estrangeiros residentes na Madeira, oriundos de fora do espaço Shengen, estão  a ser impedidos de recorrer ao  subsídio  de mobilidade entre a Região e o continente, mesmo residindo na Região há vários anos.

O deputado do Chega na Assembleia da República assume a defesa do partido, em relação ao deputado dos Açores envolvido num alegado roubo de malas no aeroporto.

O decreto acabou de ser publicado em Diário da República. As eleições estão marcadas para o dia 23 de março.

Já começaram as deportações de imigrantes ilegais nos Estados Unidos da América. A promessa tinha sido feita pelo presidente Donald Trump, que promete continuar a fazer regressar a casa quem não tem autorização de residência no país.

A aplicação utilizada e os procedimentos a adotar serão explicados aos hoteleiros, como adianta à Antena 1, o presidente da Câmara do Porto Santo, Nuno Batista.

É a data limite para garantir os 55 dias de antecedência necessários para que as eleições sejam a 23 de março.

O Governo criou um grupo de trabalho para propor medidas destinadas à reforma da segurança social com vista a garantir a sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social em Portugal.

O secretário-geral da NATO vai encontrar-se hoje em Lisboa com o Presidente da República, com o primeiro-ministro e com os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional.

A comissão para a igualdade entre mulheres e homens da CGTP considera que a vida das mulheres trabalhadoras no país piorou nos últimos anos. Garante também que há direitos consagrados na lei muito longe de ser adquiridos.

O PAN diz que não há confiança nem transparência para integrar uma coligação à direita . À esquerda só depois dos resultados eleitorais, mas não afasta a possibilidade. O partido promoveu um encontro, na Calheta, com militantes e simpatizantes, no sentido de colher contributos para as eleições legislativas de março.

Roberto Almada será o cabeça de lista pelo Bloco de Esquerda às eleições Regionais antecipadas. Diz que o partido faz falta no Parlamento e a integrar uma frente cívica, só depois de conhecidos os resultados eleitorais de 23 de Março.

A água está mais cara a partir deste mês. A secretária regional da Agricultura, Pescas e Ambiente lembra que apesar das percentagens serem acima dos dez por cento, o valor é pouco expressivo. E justifica o aumento com a estagnação do preço no passado e com investimentos para o fornecimento de água.

O Instituto de Florestas e Conservação da Natureza  levantou  o ano passado 67 contraordenações a turistas que não respeitaram o encerramento  dos percursos pedestres. As coimas   para quem não respeita a sinalização variam entre os 250 euro, em casos de pessoas  e  os 2500 euros para empresas.

Filipe Sousa não descarta uma candidatura à Câmara Municipal do Funchal ou até mesmo a outra câmara, como Machico. O ainda presidente da autarquia santa-cruzense, que está a terminar o limite de mandatos, defende Élia Ascenção para o suceder. Uma questão que está a levar a alguma crispação no seio do JPP.