"É verdade que o presidente do Governo Regional não esteve nesse encontro, embora se tivesse feito representar por um membro do seu Governo. Mas, o que é já não é verdade é que tenha sido nesse encontro que tenha ficado acordada a frente comum", indica o executivo em comunicado de imprensa.
A presidência do Governo, liderada pelo social-democrata Miguel Albuquerque, responde deste modo às declarações do secretário-geral do PS na convenção regional do partido sobre a Europa, que decorreu esta manhã na Ponta do Sol, zona oeste da Madeira.
António Costa disse que a União Europeia tem sido "absolutamente fundamental" para o desenvolvimento do país, realçando que sem a sua solidariedade a Madeira "dificilmente vencerá os desafios da coesão territorial, da continuidade territorial e do desenvolvimento".
Por outro lado, acusou as autoridades regionais de nem sempre participarem nos grupos de pressão junto dos organismos europeus e deu como exemplo uma reunião recente em Bruxelas, que juntou regiões de Portugal, Espanha e França e onde foi acordada a criação de uma frente comum, mas não contou com a presença do presidente do Governo madeirense.
"Nessa reunião nada se decidiu, apenas foram informados os Estados membros de todo o trabalho desenvolvido e solicitado o seu apoio político, o que decorre de, inclusive, obrigações constitucionais", esclarece o executivo de Miguel Albuquerque, vincando que "todo esse trabalho foi definido bem antes", em reuniões em que estiveram presentes os nove presidentes das regiões ultraperiféricas.
A presidência do Governo indica que nesses encontros Miguel Albuquerque teve um "papel crucial na estratégia a definir" na defesa dos interesses das regiões ultraperiféricas, de modo a reforçar os apoios comunitários.
"A tal reunião importante foi, afinal, só para a fotografia", refere o comunicado, sublinhando que se tratou de um ato "meramente simbólico", onde a presença do presidente madeirense "não era necessária", sendo substituída por um representante.
Segundo o executivo, apenas Canárias, Guiana e Açores estiveram representadas pelos seus presidentes, ao passo que Madeira, Reunião e Guadaloupe estiveram presentes através de representantes e Mayote, Martinica e Saint Martin não estiveram sequer.
O Governo Regional recorda, por outro lado, que em 2018 a Madeira foi a região anfitriã da Assembleia Geral da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa, onde foram abordadas questões relativas à negociação do Quadro Financeiro Plurianual.
Por outro lado, em novembro de 2018, Miguel Albuquerque esteve em Canárias com o Rei de Espanha e a comissária Corina Cretu, onde "todos estes assuntos foram abordados de forma a acautelar da melhor maneira possível os interesses" das regiões ultraperiféricas.
C/ LUSA
