"A Oitante, S.A. ("Oitante") informa que concluiu com sucesso o pagamento integral do seu empréstimo obrigacionista de 746 milhões de euros, contraído aquando da sua constituição a 20 de dezembro de 2015 por força da resolução do Banif. Desta forma a Oitante conclui a liquidação integral da dívida do seu balanço", escreve a entidade presidida por Miguel Barbosa.
A última tranche do financiamento do empréstimo do Santander foi saldada "no passado dia 30 de junho, num montante de 18 milhões de euros". Com esta operação, a oitante antecipou "em 3 anos e meio o vencimento do empréstimo obrigacionista previsto inicialmente para dezembro de 2025".
"A poupança de juros resultante do pagamento antecipado do empréstimo obrigacionista, entre 2016 e 2022, ascendeu a mais de 110 milhões de euros", adianta a entidade presidida por Miguel Barbosa, frisando durante a vigência do empréstimo o veículo "pagou um total de mais de 62 milhões de euros de juros".
"É com imenso orgulho e sentimento de realização que a Oitante cumpre um dos seus principais objetivos, o pagamento integral da sua dívida", frisa no mesmo comunicado. E adianta que é "particularmente relevante para a equipa da Oitante o ter sido possível desenvolver e executar um plano estratégico ambicioso que permitiu libertar quer o Fundo de Resolução quer o Estado Português (contribuinte), das garantias e contragarantias inicialmente prestadas".
A Oitante foi criada em dezembro de 2015, após a resolução do Banif com o objetivo de gerir os ativos tóxicos do banco fundado por Horácio Roque. O empréstimo do Santander estava garantido pelo Fundo de Resolução, acionista único da Oitante, e contragarantido pelo Estado.
Banco de Portugal satisfeito espera que Fundo de Resolução recupere 489 milhões
O Banco de Portugal mostrou-se satisfeito com o pagamento da totalidade do empréstimo ao Santander pela Oitante. "Na sua qualidade de autoridade nacional de resolução, [o regulador] saúda a conclusão do processo de reembolso da dívida da Oitante, que ocorre mais de três anos antes da data do seu vencimento, como um momento da maior importância no processo de resolução do Banif", adianta o supervisor em comunicado.
"A emissão de obrigações por parte da Oitante permitiu financiar a transferência dos ativos do Banif para aquela sociedade e foi, por isso, imprescindível para a concretização da resolução e, assim, para evitar a liquidação desordenada daquele banco", frisa a entidade liderada por Mário Centeno.
O Banco de Portugal explica também que "o reembolso antecipado da dívida da Oitante faz cessar as responsabilidades do Fundo de Resolução e do Estado Português relativamente a essa dívida", além de que "permite importantes poupanças financeiras e faz perspetivar a recuperação de uma parte significativa dos 489 milhões de euros desembolsados pelo Fundo de Resolução, em 2015, no financiamento da resolução do Banif."
