Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Câmaras vão receber mais dinheiro
Política 18 dez, 2020, 16:26

Câmaras vão receber mais dinheiro

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou hoje que a transferência de competências para as autarquias, obrigatória a partir de janeiro de 2021, será acompanhado do respetivo envelope financeiro.

"É um envelope que se traduz no seguinte: aquilo que o Estado central despendia com o exercício daquelas funções é transferido par as autarquias, por uma razão: porque temos a certeza absoluta de que um euro gasto no nível do cidadão é um euro mais bem gasto, mais eficiente, mais reprodutivo e é por isso que veemente acreditamos que esta é uma reforma absolutamente fulcral", defendeu, em declarações aos jornalistas.

"Há autarcas que pretendem assumir competências para lá daquelas que constam dos diplomas (…), e falo na saúde e na educação. Contempla-se a hipótese de, através de contrato administrativo, se passarem outras competências administrativas, acompanhadas naturalmente daquilo que tiver de ser o envelope financeiro associado", esclareceu, quando questionada sobre as críticas de alguns autarcas que consideram estar perante uma "tarefização" e não uma verdadeira descentralização.

"Neste momento julgo estarem reunidas as condições para que algumas das dificuldades (…) possam agora ser progressivamente corrigidas, até porque não estamos a falar de um processo único, mas de um processo que vai ser contratualizado caso a caso", disse.

O autarca recordou que, no caso dos assistentes operacionais das escolas, houve já uma evolução "muito significativa" com a "contabilização dos assistentes operacionais que já são do quadro, mas também daqueles que, não sendo do quadro, são fundamentais para cumprir as regras da portaria".

Pode também gostar

Imagem de Hotelaria, restauração e construção civil com pouca mão de obra (áudio)

Hotelaria, restauração e construção civil com pouca mão de obra (áudio)

Imagem de PS Madeira quer baixa imediata de impostos (áudio)

PS Madeira quer baixa imediata de impostos (áudio)

Imagem de PS e JPP têm uma oportunidade histórica com 50 anos (vídeo)

PS e JPP têm uma oportunidade histórica com 50 anos (vídeo)

Imagem de História do automóvel ao vivo (áudio)

História do automóvel ao vivo (áudio)

Imagem de Madeirense Leonardo Jardim entre os 20 melhores treinadores mundiais da última década

Madeirense Leonardo Jardim entre os 20 melhores treinadores mundiais da última década

Imagem de Milhares correm pelas ruas do Funchal (vídeo)

Milhares correm pelas ruas do Funchal (vídeo)

Imagem de GNR encerra festa com mais de 70 pessoas

GNR encerra festa com mais de 70 pessoas

Imagem de Alexandre Camacho de Skoda Fabia Rally2 Evo na Calheta

Alexandre Camacho de Skoda Fabia Rally2 Evo na Calheta

Imagem de Tomás Lacerda rumo a Cabo Raso Surf Sessions 2022

Tomás Lacerda rumo a Cabo Raso Surf Sessions 2022

Imagem de Primeira-ministra francesa apresentou demissão do seu Governo e Macron aceitou

Primeira-ministra francesa apresentou demissão do seu Governo e Macron aceitou

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025