"A Assembleia Nacional acorda designar o cidadão William Daniel Dávila Barrios como vice-Presidente da República Bolivariana da Venezuela, com o propósito de colaborar com o Presidente Interino, Juan Guaidó, na direção da ação do Governo e das [ações] necessárias para o restabelecimento da ordem constitucional e democrática, em conformidade com a Constituição”, lê-se no texto do acordo parlamentar divulgado “tanto a nível nacional como internacional”.
Para a pasta dos Negócios Estrangeiros, o parlamento nomeou Francisco Sucre Giffuni, para a Defesa, o general Raúl Isaías Baduel e para a Economia e Finanças, José Angel Guerra.
O documento é assinado pelo presidente da Assembleia Nacional – agora, Presidente interino do país -, Juan Gerardo Guaidó Márquez, e ainda pelos dois vice-presidentes, o secretário e o subsecretário do parlamento.
Juan Guaidó autoproclamou-se hoje Presidente interino da Venezuela, perante milhares de pessoas concentradas em Caracas.
"Levantemos a mão: Hoje, 23 de janeiro, na minha condição de presidente da Assembleia Nacional e perante Deus todo-poderoso e a Constituição, juro assumir as competências do executivo nacional, como Presidente Encarregado da Venezuela, para conseguir o fim da usurpação [da Presidência da República], um Governo de transição e eleições livres", declarou.
Para Juan Guaidó, "não se trata de fazer nada paralelo", já que tem “o apoio da gente nas ruas".
O engenheiro mecânico de 35 anos tornou-se rapidamente o rosto da oposição venezuelana ao assumir, a 03 de janeiro, a presidência da Assembleia Nacional, única instituição à margem do regime vigente no país.
Nicolás Maduro iniciou a 10 de janeiro o seu segundo mandato de seis anos como Presidente da Venezuela, após uma vitória eleitoral cuja legitimidade não foi reconhecida nem pela oposição, nem pela maior parte da comunidade internacional.
A 15 de janeiro, numa coluna de opinião publicada no diário norte-americano The Washington Post, Juan Guaidó invocou artigos da Constituição que instam os venezuelanos a rejeitar os regimes que não respeitem os valores democráticos, declarando-se “em condições e disposto a ocupar as funções de Presidente interino com o objetivo de organizar eleições livres e justas”.
Os Estados Unidos, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e quase toda a América Latina, à exceção de México, Bolívia, Cuba e Rússia – que se mantêm ao lado de Maduro, que consideram ser o Presidente democraticamente eleito da Venezuela -, já reconheceram Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela.
Por seu lado, a União Europeia defendeu a legitimidade democrática do parlamento venezuelano, sublinhando que “os direitos civis, a liberdade e a segurança de todos os membros da Assembleia Nacional, incluindo do seu Presidente, Juan Guaidó, devem ser plenamente respeitados” e instando à “abertura imediata de um processo político que conduza a eleições livres e credíveis, em conformidade com a ordem constitucional”.
A Venezuela enfrenta uma grave crise política e económica que levou 2,3 milhões de pessoas a fugir do país desde 2015, segundo dados da ONU.
Esta crise num país outrora rico, graças às suas reservas de petróleo, está a provocar carências alimentares e de medicamentos.
De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a inflação deverá atingir 10.000.000% em 2019.
C/ LUSA
