Parlamento

A orografia, os difíceis acessos, a densa vegetação e o vento forte condicionaram o combate inicial ao incêndio que deflagrou no último dia 14 de agosto, na Serra de Água, e que durou 13 dias.

Sidónio Pio, comandante dos Bombeiros Mistos da Ribeira Brava e Ponta do Sol explicou que os operacionais acabaram por fazer apenas vigilância no incêndio, devido à perigosidade da zona, que tem uma inclinação entre 30 a 50%.

Esta decisão deverá colocar em causa a audição parlamentar sobre os incêndios, que estava agendada para sexta-feira.

O parlamento dos Açores aprovou ontem alterações à carreira docente, propostas por PSD/CDS-PP/PPM e Chega, para assegurar a recuperação do tempo de serviço dos professores oriundos da Madeira ou do continente a lecionar na região.

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, é ouvida neste momento no parlamento sobre o relatório anual de atividade do Ministério Público (MP), mas deve ser também questionada sobre diversos casos judiciais que agitaram a sociedade portuguesa no último ano, nomeadamente o que originou a crise política na Madeira

O pedido foi aprovado por unanimidade, esta tarde, na comissão de proteção civil do parlamento. A comissão decorreu por via eletrónica, presidida por Lina Pereira.

O líder do executivo optou por responder por escrito.

Em declarações à rádio pública, José Manuel Rodrigues crê que há explicações políticas e técnicas a serem dadas à população.

As audições foram aprovadas por maioria.

O secretário regional da Saúde e Proteção Civil e o líder do governo vão ser ouvidos no parlamento. A audição com urgência pedida pelo JPP foi aprovada pela oposição e pelo CDS, enquanto o PSD absteve-se.

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e o secretário regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, vão ser ouvidos no parlamento madeirense sobre o incêndio que deflagrou em 14 de agosto, foi hoje anunciado.

É a posição da Associação Portuguesa das Pessoas com Necessidades Especiais. O responsável na Madeira, Filipe Rebelo, explica a forma defendida pelos deficientes na Região.

Há quem fale em muitos anúncios e pouca obra feita, mas há também quem diga que hoje a Madeira é tema recorrente no parlamento nacional, onde muito tem sido feito.

O presidente da comissão explicou que o tema não tinha relevância social e económica para ser debatida. Válter Correia deu também conta do outro ponto da reunião.

Votaram contra o PS e JPP e abstiveram-se o Chega, o PAN e o Iniciativa Liberal.

A comissão para a "Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político" compromete-se a executar sete diplomas até ao final da legislatura.

Amanha de manhã, em sede de comissão, são discutidas as propostas de alteração e à tarde tem lugar a discussão e votação final global dos dois documentos.

Na assembleia da Madeira, está a chegar ao fim a discussão sectorial do plano e orçamento da Região.

O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, deslocações do Presidente da República a Paris, para a abertura os jogos olímpicos, à Estónia, para uma visita de Estado, e à Polónia, para um encontro do Grupo de Arraiolos.

A Comissão de Assuntos Constitucionais requereu acesso ao relatório síntese de atividades do Ministério Público até 26 deste mês, documento “de consulta essencial” antes da audição da procuradora Geral da República no parlamento em 11 de setembro.