Parlamento

O presidente da Assembleia da República faz hoje e quarta-feira uma visita oficial à Ucrânia, acompanhado por deputados das bancadas do PS, PSD, IL e BE, mas não do Chega ou do PCP.

O PSD acusa os socialistas de dificultarem o acesso à legalização dos luso descendentes em Portugal. Os Social-democratas apontam o dedo a Paulo Cafôfo ,secretário de estado das comunidades.

O presidente da Assembleia Legislativa, na qualidade de deputado do CDS, apresentou uma recomendação para a criação do canal Parlamento Madeira. Foi numa sessão plenária onde o secretário das Finanças levou o diploma que adapta à Região o regime de aplicação de seis fundos europeus no quadro financeiro até 2027. No início dos trabalhos, o PS criticou o atual estado da saúde regional, garantindo a existência de 118 mil atos médicos em lista de espera.

Na Assembleia Legislativa da Madeira ouviram-se criticas da oposição ao Governo Regional, devido à estratégia seguida na área da saúde. Por parte da maioria, o CDS acusou o Tribunal Constitucional de ter uma visão centralista. Na sessão de hoje, o presidente do parlamento ocupou o lugar de deputado para apresentar a proposta de criação do canal parlamento, que vai funcionar em moldes semelhantes ao canal de televisão da Assembleia da República.

O presidente da Assembleia da República excluiu o Chega das delegações das visitas a parlamentos estrangeiros, após o incidente na sessão de boas-vindas a Lula da Silva, que será discutido em conferência de líderes em 10 de maio.

Na sessão comemorativa do 25 de abril, o PSD pediu mais autonomia e a oposição alertou para o agravamento das condições sociais dos madeirenses.

A presidente da Associação dos Ucranianos na Madeira participou na sessão na Assembleia Legislativa da Madeira e ouviu as referências de apoio à Ucrânia nos discursos. Valentyna Chan agradece o apoio e diz que está a ser possível apoiar todos os ucranianos que precisam, na Madeira.

É preciso rever a constituição para travar a erosão do regime democrático em Portugal. Uma ideia do presidente da Assembleia Legislativa, na sessão comemorativa do 25 de abril. Uma sessão onde se ouviram críticas ao Governo Regional e a Lisboa.

O Presidente da República defendeu hoje que Portugal deve um pedido de desculpa, mas acima de tudo deve assumir plenamente a responsabilidade pela exploração e pela escravatura no período colonial.

O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje sentir-se em casa em Portugal e considerou o 25 de Abril um «salto para o futuro» do país com destino ao «desenvolvimento económico com justiça social».

O presidente da Assembleia da República salientou hoje que Portugal e Brasil partilham a defesa do Direito Internacional e acentuou que os cravos da revolução portuguesa de Abril simbolizam a luta dos ucranianos pela sua liberdade.

Centenas de brasileiros e portugueses apoiantes de Lula da Silva e da democracia estão hoje reunidos na rua de São Bento, em Lisboa, numa manifestação de apoio ao Presidente brasileiro, que discursa no parlamento português.

Miguel Albuquerque concorda com a proposta da Assembleia Legislativa dos Açores, de criação de círculos na Madeira e nos Açores para as eleições europeias, garantindo sempre a presença eurodeputados insulares. O presidente do Governo Regional diz que a ideia já fazia parte da proposta de revisão constitucional, apresentada pelo PSD.

O parlamento açoriano aprovou ontem antepropostas de lei para criar um Tribunal da Relação no arquipélago, instituir três círculos eleitorais para o Parlamento Europeu e alterar o regime do estado de sítio e de emergência.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, usou hoje o veto político pela 26.ª vez, devolvendo ao parlamento o decreto que despenaliza a morte medicamente assistida.

No parlamento madeirense, o PSD destacou o índice de competitividade regional divulgado pela união europeia que coloca a Madeira no top 3 de regiões que mais progrediram entre 2016 e 2022.

Entre as 234 regiões avaliadas, a Madeira foi a terceira que mais evoluiu. Ideias do debate, na Assembleia Legislativa da Madeira, onde o JPP recomendou ao Governo Regional que atualize os valores atribuídos aos utentes do serviço regional de Saúde, que fazem tratamento fora da Região.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje o quarto diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, pedindo ao parlamento que clarifique dois pontos.

O CDS/PP quer que o Governo da República crie um mecanismo de transparência para que os futuros pensionistas possam ter uma expetativa de pensão quando atingirem a idade da reforma. A oposição concorda e desafia o executivo regional a fazer o mesmo em áreas como a saúde.

O CDS espera que o Governo da República crie mecanismos para melhorar a informação aos futuros pensionistas, sobre a expetativa de pensão que vão receber quando atingirem a idade legal da reforma. Com esse objetivo, o partido apresentou na assembleia regional um projeto de resolução que recomenda ao Estado a criação de um Contrato de Transparência.