O requerimento foi aprovado por pelos deputados do PS, PSD, Chega e Iniciativa Liberal, na ausência de representantes do BE e do PCP.
“O Governo afirma ter preparado o Plano 23|24 tendo em conta as medidas que revelaram maior eficácia, eficácia essa que o Tribunal de Contas contesta”, escreve a Iniciativa Liberal, referindo um relatório de julho.
Na audição, que o partido pretende que seja agendada com caráter de urgência, a Iniciativa Liberal quer que o ministro da Educação preste “todos os esclarecimentos relativos ao tema”, sublinhando que a recuperação das aprendizagens “é demasiado importante e o escrutínio essencial para que esta auditoria não seja em vão”.
O relatório do Tribunal de Contas, divulgado no final de julho, indicou que o plano de recuperação das aprendizagens, implementado na sequência da pandemia, contou com poucos recursos e a avaliação e monitorização feitas são insuficientes, apontando também a falta de transparência orçamental.
"Esta auditoria consubstancia muitas das preocupações da Iniciativa Liberal, que têm sido alertadas e debatidas com o senhor ministro e tentativamente refutadas. Constata-se, na presente auditoria, a indicação de problemas nas áreas da definição, financiamento, execução e monitorização e avaliação", referem os liberais.
O plano de recuperação das aprendizagens entrou em vigor em 2021 para apoiar as escolas na recuperação das aprendizagens prejudicadas durante a pandemia de covid-19.
Em julho, o Governo prorrogou o plano por mais um ano, mantendo o reforço das equipas multidisciplinares e dos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário, mas não de professores.
