Parlamento

Na sessão plenária desta quarta-feira, os deputados do PSD acusaram o maior partido da oposição de utilizar o tema da pobreza de forma indigna. A maioria apresentou dados que dão conta do crescimento económico na Região, enquanto os socialistas voltaram a acusar o Governo Regional de falsificar os números da saúde.

Foi aprovado esta tarde, pelo PSD e CDS, o relatório da comissão de inquérito às declarações do antigo deputado Sérgio Marques sobre obras inventadas na Madeira. O PS diz que o relatório omite factos e vai por isso remeter a declaração de voto para o Ministério Público.

O parlamento madeirense vai discutir, no próximo dia 25 de maio, o estado da saúde na Madeira. É um debate potestativo, pedido pelo JPP. A 31 de maio está marcado o debate mensal com o Governo Regional, o tema a indicar pelo executivo ainda não é conhecido. Entretanto no próximo dia 17 de maio, o relatório da comissão de inquérito às obras inventadas vai subir a plenário para análise e debate pelos deputados. O agendamento foi aprovado esta manhã em reunião de líderes.

No parlamento, a oposição contesta o Governo Regional por não cumprir a promessa de estabelecer tempos máximos de espera para as cirurgias, consultas e exames. A oposição critica também a falta de divulgação dos dados sobre o setor da saúde. Os deputados apreciaram, esta manhã, em conjunto, uma proposta do JPP e do PS com recomendações ao executivo. A maioria PSD /CDS garante que há transparência e que os dados são públicos e monitorizados.

A eurodeputada madeirense do PS, Sara Cerdas considera os transportes um desafio essencial para regiões ultraperiféricas como a Madeira, or isso defende um programa específico para os transportes, semelhante ao POSEI. A Madeira não precisa de mais Europa, mas precisa chegar mais à Europa. O alerta é da eurodeputada madeirense do PSD, Cláudia Monteiro de Aguiar, para quem a União Europeia deve ter em conta as especificidades das regiões quando desenha as medidas.

A Assembleia Legislativa da Madeira acolheu o encontro de quadros parlamentares de Portugal, que debateu o tema da informação parlamentar.

Quarenta e dois jovens do ensino secundário debateram hoje, no parlamento regional, o impacto das migrações no mundo atual. Uma iniciativa no âmbito da 4ª edição do Madeiramun, inspirada nos debates das Nações Unidas, com o objetivo de envolver os estudantes no debate de questões importantes e atuais.

O deputado do PS Madeira na Assembleia da República, Miguel Iglesias, entende que a decisão do Presidente da Republica privilegiou a estabilidade do país. Marcelo Rebelo de Sousa decidiu ontem não dissolver o parlamento, mas deixou avisos ao governo socialista.

A deputada do PSD-Madeira na Assembleia da República considera que a partir de agora vai ficar diferente o relacionamento entre o Presidente da República e o Primeiro-ministro. A parlamentar considera que Marcelo foi claro na mensagem ao governo socialista.

Os dois partidos esperam que Marcelo Rebelo de Sousa marque novas eleições. O preço da cana-de-açúcar também voltou a ser discutido em plenário.

A Comissão de Transparência considera «politicamente censurável» a participação do socialista Carlos Pereira numa reunião com a ex-presidente executiva da TAP mas rejeita que os deputados possam ser impedidos de participar em encontros que achem úteis para o mandato.

A comissão parlamentar de inquérito à TAP aprovou hoje a proposta da IL para a «audição imediata» do ministro João Galamba, tendo decidido também ouvir o adjunto exonerado, Frederico Pinheiro, e a chefe de gabinete do titular das Infraestruturas.

O Juntos Pelo Povo pediu ao Governo Regional para aumentar o preço pago por cada quilo de cana-de-açúcar aos produtores. O partido entregou hoje um projeto de resolução na assembleia regional nesse sentido e defende uma subida que chegue até aos 46 cêntimos por cada quilo. A proposta não teve a concordância dos partido do governo. O PSD lembra que nos últimos quatro anos os valores pagos ao produtor têm subido, numa valorização superior a 30 por cento.

O parlamento aprovou hoje por unanimidade a audição da secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e do diretor do Serviço de Informações de Segurança (SIS), sobre a recuperação do computador do ex-adjunto governamental com informação classificada.

Numa reação à opção do Primeiro-ministro, o deputado do PS Madeira na Assembleia da República considera que o chefe de Governo optou por manter a estabilidade política. Por parte do PSD, a deputada Patrícia Dantas define a atitude de António Costa como mais uma manobra política.

O presidente do parlamento considerou que o Regimento da Assembleia da República lhe confere poderes para expulsar deputados do plenário em caso de ofensa ou interrupção sistemática, recorrendo inclusive a agentes da autoridade.

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais Contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa desafiou hoje o parlamento a lançar um inquérito nacional sobre abusos sexuais às crianças em toda a sociedade.

O grupo parlamentar do PSD apresentou uma proposta para alargar o IRS jovem dos 26 para os 30 anos de idade. A oposição aplaudiu a proposta, mas também fez críticas ao Governo, sobretudo à precariedade do trabalho jovem.

O presidente do Chega, André Ventura, considerou hoje que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, não tem condições para permanecer em funções e defendeu uma reformulação do Governo ou a dissolução do parlamento, ao invés de «remendos pontuais».

Esta manhã, o PCP apresentou uma proposta de lei nesse sentido, que acabou contestada pelos partidos que integram o Governo Regional.