PSD, Chega e Iniciativa Liberal falaram a uma só voz para dizer que o Programa Mais Habitação – em discussão na especialidade e que deverá ser submetido a votação final global antes do encerramento dos trabalhos parlamentares para a pausa de verão – vai “destruir o alojamento local”, acusação que a ministra da Habitação rejeitou.
Durante a audição de Marina Gonçalves na comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, o deputado do PSD Topa Gomes classificou as medidas do Governo para o alojamento local como sendo de “uma violência enorme” e lamentou a falta de um diagnóstico prévio.
“Quantas casas vão resultar desta medida”, questionou, sem obter resposta da ministra, que, recentemente, em entrevista à Lusa, admitiu que não tem previsões sobre o número de casas do alojamento local que possam sair desta atividade para o arrendamento habitacional, frisando, porém, que "quantas mais forem, melhor", pois todas ajudarão na resposta ao problema da habitação.
"[Se parte dos apartamentos usados no alojamento local] pudessem ser mobilizados para a habitação, era uma grande ajuda para aquela que é a emergência e a urgência da resposta habitacional", sublinhou.
Pelo Chega, o deputado Filipe Melo acusou o Governo de “andar à procura de migalhas” no alojamento local e de comprometer o futuro de um negócio que dá emprego a milhares de famílias.
“É muito difícil acreditar que não existe uma perseguição específica aos pequenos empresários do alojamento local”, concordou o deputado da IL Carlos Guimarães Pinto, cuja intervenção se centrou quase exclusivamente no tema do alojamento local.
“A senhora ministra é ministra da Habitação de Portugal, não é vereadora da Habitação de Lisboa ou do Porto”, notou, criticando a aplicação “cega” da contribuição extraordinária e defendendo exceções para os territórios onde o alojamento local é residual.
Marina Gonçalves admitiu “dificuldade em fazer esse exercício” e assinalou que “o problema do acesso à habitação é um problema generalizado” no país.
“As zonas do país não são todas iguais, mas têm as mesmas necessidades habitacionais”, frisou.
Recordando que existem “75.170 apartamentos habitacionais que são usados para alojamento local”, Marina Gonçalves rejeitou que o Governo tenha adotado “uma suspensão cega”.
O que fez – sublinhou – foi criar um incentivo, dependente da “vontade” e não de uma obrigação, para que o alojamento local participe na resposta à crise habitacional.
“Não estamos numa batalha contra o alojamento local, estamos a priorizar a habitação, o que obriga a escolhas difíceis de fazer”, salientou, reconhecendo a importância da atividade.
O PS, partido que sustenta a maioria governativa, juntou-se aos esforços da ministra para fazer a defesa das medidas sobre o alojamento local, criticando os partidos de direita por isolarem neste tema toda a análise ao Programa Mais Habitação.
Lusa
