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A sobrelotação e a toxicodependência são os principais problemas do Estabelecimento Prisional do Funchal. O Bastonário da Ordem dos Advogados visitou a instituição, no seguimento de uma ronda que está a realizar por todos os estabelecimentos prisionais do país.

O Grupo Parlamentar do PDS acredita que a redução da taxa do IRC, nos concelhos do norte da ilha e do Porto Santo, vai alavancar o investimento. A medida entra agora em vigor.

A CDU acusa o Governo Regional de ter despejado centenas de famílias no Bairro da Nogueira. O partido diz que as promessas de reabilitação do bairro, em 2021, foram uma fraude por parte dos governantes.

O JPP acusa a Gesba de estar a pagar menos dinheiro aos produtores de banana. O partido divulgou um relatório, onde compara a diferença paga por quilo, de banana, pela antiga cooperativa, e pela atual empresa pública, aos agricultores.

O Bastonário da Ordem dos Advogados está preocupado com os profissionais que estão a exercer a profissão de forma ilícita, na Madeira. Luís Menezes Leitão está na Região para participar em diversas iniciativas.

Mais investigação e criação de novos produtos. Um apelo deixado hoje pelo secretário de estado da Economia após a visita à Startup Madeira e à Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação. Um desafio que não se limita à Madeira mas a todo o país

Na Madeira não é possível as empresas recorrerem, à via judicial da arbitragem, para resolverem conflitos com a administração tributária. Segundo a presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados é necessário a assembleia legislar sobre a matéria.

O Bastonário da Ordem dos Engenheiros defende que devia haver uma consolidação das duas entidades reguladoras da classe. Em causa a existência da ordem dos engenheiros e dos engenheiros técnicos.

O presidente do governo defende a criação de uma task force nacional para negociar com a Comissão Europeia o prolongamento, para além de 2027, do regime fiscal em vigor no Centro Internacional de Negócios da Madeira. Uma ideia manifestado ao secretário de estado da Economia, durante uma visita à Zona Franca da Madeira. João Neves concorda que é preciso dar condições de atratividade, mas lembra que as negociações são difíceis dentro União Europeia.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que dará prioridade ao funeral do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, se acontecer nos dias em que está previsto deslocar-se a Nova Iorque.

O Parlamento aprovou um projeto de lei do PAN, que prevê 20 dias de licença para os pais no caso de perderem um filho durante a gestação. É uma alteração ao Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e teve a abstenção do PS, PSD e Chega.

O Juntos Pelo Povo tornou públicos os relatórios de gestão da GESBA para provar que o valor pago pelo Governo Regional aos bananicultores tem vindo a diminuir. Segundo Rafael Nunes, ao afirmar que “a banana é muito bem paga ao produtor, Miguel Albuquerque ou falta à verdade ou desconhece o que se passa no setor.

O grupo parlamentar do PSD destacou, hoje, a política de desagravamento fiscal que tem sido prosseguida pelo atual executivo regional. Carlos Rodrigues destaca as medidas aprovadas ontem em Conselho de Governo.

O antigo primeiro-ministro japonês Shinzo Abe morreu hoje depois de ter sido atingido a tiro enquanto discursava num comício eleitoral em Nara, uma cidade no oeste do Japão, anunciou o seu partido.

A Iniciativa Liberal aguarda uma resposta da Câmara do Funchal ao pedido de reunião para abordar a questão do ruido na Zona Velha. Nuno Morna diz que há centenas de queixas e um abaixo assinado na Provedoria de Justiça, de forma a encontrar uma solução para os residentes. Esta quinta-feira a Iniciativa Liberal reuniu com o comandante da divisão policial do Funchal da PSP.

Por dia têm sido atendidos entre 50 a 60 utentes no novo serviço de urgência do Centro de Saúde do Bom Jesus. O grupo parlamentar do Partido Social Democrata elogia a capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde e garante que tudo está a decorrer sem constrangimentos.

O JPP quer que o governo regional baixe o IVA de 22 para 16 por cento, como nos Açores. O partido diz que esta redução é exequível e que só não é feita porque Miguel Albuquerque não quer.

O grupo parlamentar do PS insiste na redução de impostos na Região e na inclusão das empresas nas verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, para a transição digital. Foi no âmbito do roteiro "Compromissos e soluções" que os deputados estão a levar a cabo esta semana.

Filipe Sousa garante que vai cumprir o mandato de presidente da Câmara de Santa Cruz até ao fim. Mas admitiu hoje que pode ajudar o JPP nas eleições regionais de 2023, como candidato a deputado. Como ambição deixa o compromisso de deixar obra em cada uma das freguesias do seu concelho

A autarquia de Santa Cruz já apoiou financeiramente mais de duas centenas de munícipes em pequenas cirurgias. Mais de 60% das intervenções são na área da oftalmologia.