Notícias
Salário mínimo regional sobre para os 785 euros (vídeo)
Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Madeira o diploma que aprova o aumento do salário mínimo regional para os 785 euros. Os madeirenses e porto-santensses passam a receber mais 62 euros do que no ano passado. A oposição critica a proposta e garante que não é suficiente para enfrentar a atual crise económica. O Juntos pelo Povo propõe ainda igualar a proposta à realidade dos Açores.
Obras na Marina do Lugar de Baixo já este ano (vídeo)
A primeira fase do processo de 'renaturalização' da Marina do Lugar de Baixo deve arrancar ainda este ano. O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, admite que as soluções ainda estão a ser estudadas, mas o objetivo é devolver a marina ao domínio público.
Organizações começam a recolher assinaturas para abolir venda de tabaco e nicotina
Organizações de 15 países europeus começam hoje a recolher as assinaturas necessárias para sugerir à Comissão Europeia que proponha legislação para abolir a venda de produtos de tabaco e nicotina.
Governo Regional aumenta valor das diárias pagas às casas de saúde mental (áudio)
O Governo Regional vai aumentar este ano o valor das diárias pagas às das casas de saúde mental pelos internamentos. O valor passa de 48,5 euros para os 52 euros e 18 cêntimos. As negociações ainda decorrem e as casas de saúde pedem aumentos mais expressivos.
Aditamento das novas drogas à Legislação Nacional é tardia (áudio)
O aditamento das novas drogas à Legislação Nacional é tardia e não acompanha o aparecimento de novas drogas. O alerta é do diretor da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, que diz que a Assembleia da República está há 20 meses para adicionar 10 novas drogas à legislação, num momento onde surgem cerca de 100 novas drogas a cada dois anos.
Bruxelas instaura processo contra Portugal por falhar transposição de diretiva sobre impacto ambiental
A Comissão Europeia instaurou hoje uma ação contra Portugal junto do Tribunal de Justiça da União Europeia pela falta de transposição da diretiva sobre a avaliação dos efeitos no ambiente de projetos públicos e privados.
PDM de Machico deverá ir para discussão pública ainda este ano (vídeo)
A câmara espera concluir o processo do plano diretor municipal até ao início do verão para posterior votação em assembleia municipal. Os zonamentos e as delimitações do território serão os pontos mais críticos.
Portossantenses sentem-se abandonados pelo Estado (vídeo)
Já não é possível reservar bilhetes de avião entre a madeira e o Porto Santo, para voar a partir de 24 de fevereiro.
Margem de endividamento para projetos não cofinanciados aumenta para 40%
O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou hoje que vai alterar a Lei das Finanças Locais, visando a subida do limite da margem de endividamento para projetos não cofinanciados de 20 para 40%.
BE diz que da resposta de Costa subentende-se tentativa de proteger Isabel dos Santos
O BE defendeu hoje que da resposta do primeiro-ministro ao parlamento “subentende-se uma tentativa de proteger” Isabel dos Santos “e o seu papel no Eurobic”, acusando Carlos Costa, PS e PSD de estarem a lavar “roupa suja”.
Eduardo Jesus diz que decisão do tribunal deve ser acatada pela ANA (áudio)
O secretário Regional de Turismo, diz que a operação no aeroporto não deve ser afetada.
PS dá garantia de solução no caso das ligações aéreas entre a Madeira e o Porto Santo (áudio)
Carlos Pereira, deputado do PS-Madeira em São Bento, diz ter a garantia do Governo da República de que será encontrada uma solução para o caso das ligações aéreas entre a Madeira e o Porto Santo, enquanto não está concluído o concurso público.
Aumento do valor das consultas: «Alguém vai ter de suportar esse aumento» (vídeo)
Sobre o aumento do valor das consultas, proposto pela Ordem dos Médicos, o presidente do governo diz que é uma questão a ser negociada entre os parceiros. Contudo, Albuquerque lembra que alguém vai ter de suportar esse aumento.
Albuquerque pede comparticipação de Lisboa (vídeo)
O presidente do governo quer que o estado comparticipe nos custos, da Região, nos setores da educação e da saúde. Uma questão que segundo Miguel Albuquerque deve ficar definida na revisão da lei das finanças regionais.
Tribunal Administrativo deliberou que o Aeroporto deve mesmo pagar IMI à Câmara de Santa Cruz (vídeo)
Segundo o jornal Expresso, a decisão obriga também o governo regional a inscrever a infraestrutura na matriz predial. Mas esta é uma decisão que pode ter repercussões nacionais, já que pode abrir o precedente para que aconteça o mesmo com outros aeroportos, mas também os portos e estações ferroviárias.
Paulo Cafôfo inicia quinta-feira visita oficial ao Brasil
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas inicia quinta-feira a sua primeira deslocação oficial ao Brasil, onde manterá contactos com portugueses e lusodescendentes em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Santos, Belo Horizonte e Salvador da Bahia.
Espanha está «pronta» a enviar tanques Leopard para Kiev
A Espanha está «pronta»para enviar tanques ‘Leopard 2’ para a Ucrânia e treinar soldados ucranianos para a sua utilização, disse hoje a ministra da Defesa espanhola, após o aval da Alemanha para a entrega deste armamento.
Governo estabelece modelo de governação para fundos europeus 2021-2027
O Governo estabeleceu o modelo de governação para os fundos europeus, no período entre 2021 e 2027, que já defendeu ser transparente, ágil e flexível, foi hoje publicado em Diário da República.
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
