Notícias

CDU defende criação de passe único para utentes dos transportes públicos (áudio)
Ricardo Lume, dirigente comunista, sublinha que o atual sistema de passe combinado é injusto para os madeirenses.

PR promulga novo regime jurídico para estrangeiros em Portugal
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, esperando que “algumas inexatidões formais possam vir a ser acauteladas oportunamente”.

Pedro Fino elogia festa centenária criada por quatro emigrantes madeirenses (áudio)
O secretário regional dos equipamentos e infraestruturas vai participar no evento em representação do Governo Regional.

PSD elogia trabalho desenvolvido pela Casa do Povo da Ponta do Sol (vídeo)
O grupo parlamentar do PSD elogiou, hoje, o trabalho desenvolvido pela Casa do Povo da Ponta do Sol. Uma instituição que recebe mais de 55 mil euros, um valor que serve para o desenvolvimento de várias atividades para todas as faixas etárias da população do concelho.

PS defende uma taxa de utilização dos percursos pedestres (vídeo)
Uma medida a ser aplicada apenas aos turistas, de forma a assegurar a manutenção e a segurança dos trilhos recomendados. O grupo parlamentar do PS visitou esta manhã a zona do Rabaçal, no concelho da Calheta.

Despesas de combustível são agora elegíveis ao PROAGES (áudio)
As despesas de combustível são agora também elegíveis no âmbito do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social, no qual o Governo Regional apoia mensalmente famílias em situação de maior vulnerabilidade. Rita Andrade, secretária regional da Inclusão Social e Cidadania, diz que a alteração entrou em vigor no dia 1 de julho. A procura pelo programa tem sido crescente, sendo que o PROAGES já recebeu cerca de 1000 candidaturas.

PR promulga alteração à Carta de Direitos Humanos na Era Digital
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a alteração à Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, considerando que o parlamento conseguiu "ultrapassar as preocupações manifestadas".

PSD destacou o papel fundamental que assumem as instituições ao nível concelhio (áudio)
O grupo parlamentar do PSD destacou, hoje, o papel fundamental que assumem as instituições ao nível concelhio, como instrumentos que dinamização municipal, sobretudo ao nível sociocultural, desportivo e recreativo, sendo impulsionadores das tradições e transmissão de saberes.

Reino Unido/Crise: Risco de fraude muda regras para eleição do líder conservador
O Partido Conservador do Governo britânico decidiu adiar o envio de boletins de voto para as eleições da liderança do partido, depois de os serviços secretos do Reino Unido terem alertado para o risco de fraude.

PS defende que sejam aplicadas taxas aos turistas (áudio)
O PS defende que sejam aplicadas taxas aos turistas que visitem as levadas e os percursos pedestres da Madeira. De acordo com o líder do partido socialista Sérgio Gonçalves é necessário avaliar o número de utilizadores para evitar a carga excessiva daqueles percursos.

Governo da Madeira aprova «auxílio financeiro complementar» para 914 bordadeiras
O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) aprovou hoje a atribuição de um “auxílio financeiro complementar” às 914 bordadeiras que entregaram peças no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da região autónoma (IVBAM) em 2021.

Governo destaca «metas exigentes» para auto-aprovisionamento de cereais
A ministra da Agricultura destacou hoje as “metas exigentes” em matéria de auto-aprovisionamento de cereais, através da redução da dependência externa e aumento de produção, e garantiu que os problemas com os produtores já foram ultrapassados.

PS quer incentivos para atrair população nos concelhos do norte e Porto Santo (vídeo)
Sérgio Gonçalves insistiu ainda na necessidade de implementar outras medidas de apoio às empresas e setores produtivos nos territórios de baixa densidade.

PSD elogia Governo Regional pela recuperação do turismo no Porto Santo (vídeo)
O grupo parlamentar do PSD elogia o Governo Regional pela recuperação do turismo no Porto Santo. O partido diz que os indicadores para o inverno são favoráveis.

PS defende incentivos à criação de emprego e à fixação da população na costa norte e no Porto Santo (áudio)
O presidente do PS Madeira, Sérgio Gonçalves, falava esta tarde, na sequência de uma visita à empresa ‘Brinertes’, situada na Ribeira da Metade, no Faial, e após contactos com vários comerciantes no concelho de Santana.

PSD aposta numa procura pelo Porto Santo para além do período das férias de verão (áudio)
Nesse sentido, Bernardo Caldeira, deputado social-democrata, destaca o acordo entre o Governo Regional e a companhia aérea Easyjet para a afirmação do destino ao longo de todo o ano.

Governo cria grupo para tornar mais rápida concessão de vistos
O Governo criou o «Grupo de coordenação e acompanhamento para a agilização dos vistos», de acordo com um despacho da Presidência do Conselho de Ministros, publicado hoje em Diário da República.

Promulgado diploma que altera carreira do Corpo de Polícia Florestal da Madeira
O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, promulgou hoje e remeteu para publicação o diploma que altera o regime legal da carreira especial dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da região.

Estatuto do SNS necessita de ser regulamentado o mais célere possível
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, considerou hoje, em Santiago do Cacém (Setúbal), que o Estatuto do SNS, promulgado segunda-feira pelo Presidente da República, necessita de ser regulamentado “o mais celeremente possível”.