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O Conselho de Ministros aprovou hoje a transposição da diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital.

Existem alterações para a realização de reembolsos no Instituto de Administração da Saúde. Agora é obrigatório a indicação do nome e do número de utente nos documentos apresentados pelos beneficiários do Serviço Regional de Saúde. A alteração já está em vigor.

O projeto, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Governo, está orçado em 2,3 milhões de euros.

A Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região alerta para mensagens de correio registado fraudulentas, que estão a ser enviadas aos contribuintes.

No próximo sábado, o programa ‘Preço certo’, da RTP1, será transmitido para todo o mundo, a partir do Funchal. Vão assistir ao programa, em direto, mais de 1.500 pessoas, no Madeira Tecnopolo.

O consumo de gás em Portugal recuou 19,6%, para 12,9 TWh (terawatts/hora), no primeiro trimestre deste ano face ao mesmo período de 2022, informou hoje a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

O Comando Territorial da Madeira, através da Secção Naval, no dia 23 de maio, apreendeu 750 quilos de atum subdimensionado, no Funchal.

O presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada considerou hoje que o recurso do Serviço Nacional de Saúde ao setor para realizar partos «é uma boa solução» e «uma nova luz que se abre» na relação «público e privado».

Os municípios de Guimarães, Famalicão e Braga vão avançar com a instalação de sistemas de videovigilância nas ruas, anunciou hoje o presidente da Câmara de Guimarães, acrescentando que esse trabalho está a ser realizado com a PSP.

Os cem ativistas ambientais, incluindo três portugueses, que estavam detidos na Suíça depois de um protesto na terça-feira contra a maior feira e exposição de jatos privados na Europa foram libertados na quarta-feira à noite.

Os inspetores do SEF que atualmente estão em categorias superiores podem ser colocados durante cinco anos na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) após a extinção deste serviço de segurança, segundo o diploma de transição dos trabalhadores.

As autoridades policiais cumpriram hoje o terceiro dia de buscas na barragem do Arade, em Silves, no âmbito do caso Maddie, dia suplementar ao inicialmente previsto, sendo já visível a desmobilização de meios, constatou a Lusa no local.

O Reino Unido registou um saldo migratório de 606 mil pessoas em 2022, um valor recorde que o instituto de estatísticas britânico atribui a casos únicos com a chegada de refugiados da Ucrânia e Hong Kong.

O coordenador da unidade de emergência em saúde pública da Madeira critica o tempo de espera por uma consulta ou cirurgia na área das doenças crónicas.

Os números estão próximos dos de 2015.

Nove arguidos acusados de controlar a introdução e a comercialização de droga na ilha do Porto Santo, na Madeira, remeteram-se hoje ao silêncio na primeira sessão do julgamento, no Funchal.

Responsáveis pelo turismo, como CTP, AHP e APAVT, admitem que 2023 está a correr bem, mas preferem manter um otimismo moderado pela continuidade das incertezas para o fecho do ano, alertando que o verão tem pouca margem para crescer.

No total, a Região investiu nestes grupos e associações, entre 2020 e 2023, mais de 655 mil euros. Este ano, a Região atribui apoio a 21 associações, conforme explicou o secretário regional da educação, Jorge Carvalho, numa cerimonia no Instituto da Juventude.

Perante falta espaço na praça do povo, a organização limitou as entradas apenas aos convidados. 750 figurantes vão dar corpo a um espetáculo gímnico sobre a paz, o ambiente e a saúde.

O emigrante madeirense que tinha sido alvo de uma tentativa de sequestro na segunda-feira, na África do Sul, acabou por morrer, baleado. O corpo foi identificado num hospital nos arredores de Joanesburgo.