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O Presidente da República prometeu hoje responder por escrito ao primeiro-ministro sobre a proposta de mecanismo de verificação de potenciais governantes, que recusou ser ele a divulgar, e em relação à qual disse já ter feito diligências.

A UE recomendou que os Estados-membros exijam a todos os viajantes da China um teste negativo para a covid-19

O Presidente da República afirmou hoje que "não contem com a ideia de dissolver o Governo", em resposta ao "coro de críticas em relação à governação", declarando-se "de uma estabilidade em termos institucionais total".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que dispensa a tentativa de conciliação nos processos de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges sempre que haja acusação ou condenação por violência doméstica.

Os empresários e os trabalhadores com atividade na marina do Funchal, que será encerrada para obras durante dois anos, vão dispor de todos os mecanismos de proteção social em vigor, assegurou hoje o Governo da Madeira (PSD/CDS-PP).

A ex-secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, que saiu do Governo em dezembro, vai ser administradora do grupo The Fladgate Partnership, com responsabilidades na divisão de hotéis e do turismo, segundo um comunicado.

Um despacho que limita poderes da administração da extinta Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo (FAMC-CB) até ser nomeada uma comissão liquidatária foi aprovado pelo Governo na quinta-feira, em Conselho de Ministros, em Lisboa.

O ministro das Finanças disse hoje que, se tivesse conhecimento da indemnização a Alexandra Reis, não a teria convidado para secretária de Estado, porque a demissão de um governante é um “processo indesejável” e “penalizador” para o Governo.

O diretor da Unidade Operacional de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências considera que é necessário agravar as contraordenações no consumo das drogas legais. Reconhece que o processo para a criminalização destas substâncias é muito burocrático e difícil.

Lina Pereira relembrou que há utentes que continuam sem médico de família e outros utentes aguardam meses para conseguir uma consulta.

O governo põe a hipótese de pedir uma indemnização ao promotor da obra particular, que na sequência da escavação levou ao colapso do talude na Ribeira Brava.Os trabalhos de recuperação custaram dois milhões e 600 mil euros.

Rui Caetano, líder da bancada parlamentar do PS, afirma que o programa do Governo não foi cumprido.

O deputado Carlos Rodrigues realçado o esforço que tem sido realizado pelo Governo Regional na redução dos impostos e na adaptação dos apoios à economia às circunstâncias do momento.

O ministro das Finanças garantiu hoje que não foi "encontrado registo” no seu ministério sobre a indemnização recebida por Alexandra Reis, justificando a sua escolha para o Governo por ter um “currículo bem firmado na gestão pública portuguesa”.

O presidente do Governo Regional diz que o que se espera é que o PS governe e assuma a responsabilidade politica da maioria absoluta. Quanto à abstenção do PSD nacional, na moção de censura apresentada ao governo socialista, diz que foi um ato de responsabilidade.

O ministro das Finanças afirmou hoje que esteve com Alexandra Reis uma vez, antes do convite para o Governo, e vincou que a ex-secretária de Estado não faz parte do grupo de amigos.

O Representante da República remeteu hoje para publicação dois decretos provenientes da Assembleia Legislativa da Madeira.

O Ministério da Agricultura e da Alimentação garantiu hoje que a ministra Maria do Céu Antunes desconhecia “qualquer envolvimento em processos judiciais” da secretária de Estado da Agricultura Carla Alves, que na quinta-feira apresentou a demissão.

O primeiro-ministro dirigiu na quinta-feira à noite uma carta ao Presidente da República a sugerir a criação de um mecanismo de verificação no processo de indicação de governantes, ideia que já tinha abordado no parlamento.

O presidente do Chega considerou hoje uma "proposta muito interessante" a constituição de um sistema de escrutínio de quem é nomeado para cargos governativos que passe por audições, mas indicou que os termos têm de ser definidos "muito claramente".