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As eleições pelo parlamento de elementos para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Comissão de Acessos aos Documentos Administrativos (CADA) e Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida foram hoje adiadas para 30 de junho.

O Tribunal Geral da União Europeia rejeitou um recurso apresentado pela Madeira, e concorda com a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais ajudas estatais à Zona Franca da região. O Tribunal Geral assinala, no acórdão divulgado, que a Comissão concluiu acertadamente que o regime de redução do IRC aplicado a empresas da Zona Franca da Madeira violava decisões de Bruxelas. O valor terá agora de ser recuperado por Portugal e está estimado em mil milhões de euros. O Governo Regional anuncia que vai recorrer. O secretário regional das finanças, Rogério Gouveia, identifica um aspeto inovador desta decisão do tribunal geral, que é favorável à Madeira.

A Guarda Costeira dos Estados Unidos afirmou que um avião canadiano detetou sons subaquáticos durante as operações de busca do submersível que desapareceu quando transportava cinco pessoas até junto aos destroços do Titanic.

O novo sistema de retenção na fonte a partir do segundo semestre deverá resultar num valor de IRS mais baixo, traduzindo-se, no ano seguinte, num montante de reembolso menor, refere o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

O valor dos reembolsos do IRS emitidos pelo fisco totaliza 2,5 mil milhões de euros, tendo chegado a cerca de 2,5 milhões de agregados familiares, de acordo com os dados adiantados pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

O Vaticano publicou um documento preparatório, como parte de uma consulta global sobre o futuro da Igreja, que aborda questões sociais como o acolhimento de LGBT+ e de divorciados, a poligamia e o casamento de padres.

A Comissão Europeia adotou hoje a Lei Europeia para a Liberdade dos Media, um conjunto de regras que tem como propósito assegurar o pluralismo e independência dos jornalistas nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).

A presidente da Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde defende que os cidadãos devem ser educados para compreender melhor as questões relacionadas com a saúde. Cristina Vaz de Almeida realça que deve haver uma interação entre os profissionais e os utentes.

O número de mensagens anti-LGBTQI+ nas redes sociais em Portugal aumentou 184,85% nos últimos quatro anos, enquanto as mensagens de apoio diminuíram 12,05%, indica um estudo hoje divulgado.

O presidente da Câmara de Machico critica as regras impostas pela Autoridade Nacional de Aviação Civil para a gestão do espaço da Matur. As regras impedem edificações e limitam o tipo de projetos que podem ser licenciados e por isso aquela é uma zona ao abandono, desde que o hotel Atlantis foi demolido no ano 2000. Ricardo Franco considera que o concelho está a ser duplamente prejudicado.

Há cada vez mais pessoas conscientes das melhores decisões a tomar para melhorar a saúde mas ainda grupos menos sensíveis. Este foi o tema em análise, numa conferência onde foi apresentado um manual de literacia em saúde.

A população do Curral das Freiras está satisfeita com a futura ligação em túnel do Jardim da Serra à freguesia. Os residentes consideram que o acesso irá trazer mais pessoas à localidade.

Começou hoje, e termina na próxima segunda-feira, a campanha de segurança rodoviária «Cinto-me vivo». Alertar para a importância da utilização dos dispositivos de segurança é o objetivo.

O presidente do Governo Regional crítica os críticos das obras realizadas nas ribeiras. Miguel Albuquerque visitou hoje, um dos açudes construídos nas ribeiras do Funchal para mostrar a segurança que deram à cidade.

A Antena 1 sabe que na cerimónia vão estar a ministra da justiça e a direção nacional da PJ.

A Ordem dos Fisioterapeutas (OF) recebeu com “desagrado” a proposta de novos estatutos, alegando que o diploma do Governo prevê que os “atos podem ser praticados por pessoas não inscritas” na instituição.

A cerimónia de homenagem às vítimas dos incêndios de 2017 realiza-se no dia 27, às 17:00, junto ao memorial em Pedrógão Grande, disse hoje à agência Lusa o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL).

A forte agitação marítima que se faz sentir na costa sul levou ao encerramento do acesso ao mar no Funchal.

A Ordem dos Notários (ON) considerou hoje “ser ainda possível melhorar” na Assembleia da República o diploma do Governo de revisão dos Estatutos das Ordens Profissionais.

O Hospital de Guimarães diz “estar a colaborar” com as autoridades, na sequência das buscas hoje realizadas pela Polícia Judiciária (PJ), no âmbito da criação do Serviço de Hemodinâmica, envolvendo contratos suspeitos de 21 milhões de euros.