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Organizações de 15 países europeus começam hoje a recolher as assinaturas necessárias para sugerir à Comissão Europeia que proponha legislação para abolir a venda de produtos de tabaco e nicotina.

O Governo Regional vai aumentar este ano o valor das diárias pagas às das casas de saúde mental pelos internamentos. O valor passa de 48,5 euros para os 52 euros e 18 cêntimos. As negociações ainda decorrem e as casas de saúde pedem aumentos mais expressivos.

O aditamento das novas drogas à Legislação Nacional é tardia e não acompanha o aparecimento de novas drogas. O alerta é do diretor da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, que diz que a Assembleia da República está há 20 meses para adicionar 10 novas drogas à legislação, num momento onde surgem cerca de 100 novas drogas a cada dois anos.

A Comissão Europeia instaurou hoje uma ação contra Portugal junto do Tribunal de Justiça da União Europeia pela falta de transposição da diretiva sobre a avaliação dos efeitos no ambiente de projetos públicos e privados.

A câmara espera concluir o processo do plano diretor municipal até ao início do verão para posterior votação em assembleia municipal. Os zonamentos e as delimitações do território serão os pontos mais críticos.

Já não é possível reservar bilhetes de avião entre a madeira e o Porto Santo, para voar a partir de 24 de fevereiro.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou hoje que vai alterar a Lei das Finanças Locais, visando a subida do limite da margem de endividamento para projetos não cofinanciados de 20 para 40%.

O BE defendeu hoje que da resposta do primeiro-ministro ao parlamento “subentende-se uma tentativa de proteger” Isabel dos Santos “e o seu papel no Eurobic”, acusando Carlos Costa, PS e PSD de estarem a lavar “roupa suja”.

O secretário Regional de Turismo, diz que a operação no aeroporto não deve ser afetada.

Carlos Pereira, deputado do PS-Madeira em São Bento, diz ter a garantia do Governo da República de que será encontrada uma solução para o caso das ligações aéreas entre a Madeira e o Porto Santo, enquanto não está concluído o concurso público.

Sobre o aumento do valor das consultas, proposto pela Ordem dos Médicos, o presidente do governo diz que é uma questão a ser negociada entre os parceiros. Contudo, Albuquerque lembra que alguém vai ter de suportar esse aumento.

O presidente do governo quer que o estado comparticipe nos custos, da Região, nos setores da educação e da saúde. Uma questão que segundo Miguel Albuquerque deve ficar definida na revisão da lei das finanças regionais.

Segundo o jornal Expresso, a decisão obriga também o governo regional a inscrever a infraestrutura na matriz predial. Mas esta é uma decisão que pode ter repercussões nacionais, já que pode abrir o precedente para que aconteça o mesmo com outros aeroportos, mas também os portos e estações ferroviárias.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas inicia quinta-feira a sua primeira deslocação oficial ao Brasil, onde manterá contactos com portugueses e lusodescendentes em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Santos, Belo Horizonte e Salvador da Bahia.

A Espanha está «pronta»para enviar tanques ‘Leopard 2’ para a Ucrânia e treinar soldados ucranianos para a sua utilização, disse hoje a ministra da Defesa espanhola, após o aval da Alemanha para a entrega deste armamento.

O Governo estabeleceu o modelo de governação para os fundos europeus, no período entre 2021 e 2027, que já defendeu ser transparente, ágil e flexível, foi hoje publicado em Diário da República.

Desde 2012, o Estado já apoiou diretamente os emigrantes na Venezuela com cerca de dois milhões de euros, mas no total a ajuda é superior.

A polícia espanhola deteve hoje um homem de 74 anos na região de Castela e Leão suspeito de ter enviado cartas com explosivos a embaixadas e membros do Governo em novembro e dezembro do ano passado.

A Alemanha autorizou o envio de carros de combate Leopard 2 de fabrico alemão para os militares ucranianos combaterem a invasão russa e aprovou os pedidos de outros países no mesmo sentido, de acordo com um porta-voz do executivo de Berlim.

O PS dá exemplos daquilo que diz ser a má governação do executivo regional e lembra que, em dez anos, 17 mil pessoas saíram da Região e atualmente a classe média não consegue comprar casa.