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O Presidente da República anunciou hoje que vai adiar o processo formal de demissão do Governo por decreto para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024.

O Presidente da República anunciou que decidiu dissolver a Assembleia da República e convocou eleições antecipadas para 10 de março do próximo ano.

A reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidência da República para uma eventual dissolução do parlamento, após a demissão do primeiro-ministro, terminou hoje pelas 19:30, ao fim de cerca de quatro horas.

Está a decorrer um concurso para a concessão de um espaço comercial no edifício da Frente Mar do Lugar de Baixo. A Sociedade de Desenvolvimento diz que esta aberta a novas ideias para a sua utilização. Nivalda Gonçalves, refere que o objetivo é dar uma nova dinâmica aquele espaço que esta neste momento vazio.

Pedro Nuno Santos vai avançar com a candidatura à liderança do PS. A decisão está tomada, independentemente do calendário que venha a ser definido pelo Presidente da República. José Luís Carneiro também está a equacionar uma eventual candidatura à liderança do PS.

O Conselho de Governo, reunido hoje, em plenário, autorizou a transferência do Instituto de Segurança Social da Madeira para a Secretaria Regional das Finanças da importância de 6.565.145, 50 euros, que correspondem aos restantes 50 % da dotação orçamentada para políticas ativas de emprego e valorização profissional.

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, garantiu hoje que o apoio à renda para taxas de esforço acima de 100% começa a ser pago este mês e admitiu que o prazo anteriormente apresentado não foi exequível.

O grupo parlamentar do JPP exige ao Governo Regional a renegociação do contrato de concessão do parque de estacionamento do hospital. O deputado Élvio Sousa contesta os termos do contrato de concessão e o aumento das tarifas.

O secretário da Saúde defende que só se consegue resultados na saúde reforçando os recursos humanos e aumentando a capacitação dos profissionais de saúde. Uma aposta que levou a um investimento no ano passado superior a 200 milhões de euros. Pedro Ramos presidiu a sessão de abertura do Encontro Atlântico de Psicólogos, que decorre durante dois dias no Centro Cultural e de Investigação do Funchal.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a atualização salarial dos trabalhadores da administração pública para o próximo ano, de um mínimo de cerca de 52 euros ou de 3%, apesar da atual crise política.

A Câmara do Funchal aprovou hoje, com a abstenção da Coligação Confiança, o relatório do ordenamento do território, que entra em consulta pública durante os próximos 30 dias. Trata-se de um documento fundamental para dar inicio a revisão do Plano Diretor Municipal. A oposição, apontou a falta de soluções para os problemas do trânsito e mobilidade...

Portugal vai contribuir com dez milhões de euros para a assistência humanitária à Faixa de Gaza, anunciou hoje em Paris o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André.

O partido socialista espanhol (PSOE) e os independentistas Juntos pela Catalunha (JxCat) assinaram hoje um acordo para a viabilização de um novo Governo de esquerda em Espanha, confirmou o dirigente socialista Santos Cerdán numa conferência de imprensa.

O Ministério Público (MP) considera que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, arguido no processo dos negócios do lítio e do hidrogénio, agiu ilegalmente para desbloquear procedimentos relacionados com a Start Campus em beneficio da empresa.

O Governo Regional investiu, no ano passado, mais de 200 milhões de euros nos recursos humanos do Serviço Regional de Saúde. Pedro Ramos destaca a aposta desde que o atual executivo assumiu funções.

O protesto de professores, convocado pela plataforma de nove organizações sindicais, que estava marcado para segunda-feira, em Lisboa, foi desconvocado, na sequência do reagendamento da audição do ministro da Educação no parlamento.

O dirigente socialista José Luís Carneiro afirmou hoje à agência Lusa que ainda não tomou qualquer decisão sobre uma sua eventual candidatura à liderança do PS, adiantando que tem recebido apoios de militantes e cidadãos independentes.

Um pedido feito ontem por Dinis Ramos, deputado social democrata na Assembleia da República, numa audição ao Ministro da Cultura Pedro Adão e Silva na Comissão de Orçamento e Finanças. Em resposta, o ministro da Cultura garante que tem havido muito investimento na RTP Madeira.

O advogado do chefe de gabinete do primeiro-ministro garantiu hoje que o dinheiro apreendido nas buscas de terça-feira relacionadas com o caso do lítio e hidrogénio «não tem nada que ver» com este processo.

António Costa já assinou o despacho de exoneração de Vítor Escária de chefe de gabinete do primeiro-ministro.