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A Autoridade Regional das Atividades Económicas espera que o Governo da República defina um regime de contraordenações para as superfícies comerciais que possam não cumprir com a isenção de IVA no cabaz alimentar de 44 produtos considerados essenciais.

A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) autorizou a utilização do fármaco Bydureon, indicado para pessoas com diabetes, com rotulagem em língua estrangeira para evitar rutura de stock em Portugal.

A opinião é de Maximiano Martins, o economista que é comentador da RTP Madeira. Que valoriza a taxa zero do IVA mas considera mais importante o acordo feito com as empresas de distribuição, garante de uma baixa efetiva dos preços dos bens essenciais

Desde 2015 o programa de criação de emprego e empresas já aprovou 478 projetos. Um investimento do Governo Regional que ronda os 8 milhões de euros. Esta segunda-feira, foram celebrados 7 novos contratos de concessão.

O Governo Regional justifica a subida do imposto sobre os produtos petrolíferos com a baixa do preço dos combustíveis e de forma a não perder receitas. Esclarecimentos feitos durante a visita às obras de recuperação da Quinta do Imperador que deverão estar concluídas até outubro

O PSD alerta para os preços das viagens de jovens universitários madeirenses. O partido destaca o programa Estudante Insular, que ajuda os alunos na compra das passagens.

André Ventura diz que o Chega não vai cometer na Madeira o mesmo erro que fez nos Açores ao se coligar com o PSD. Após 3 dias na Região o líder do partido está convicto que o Chega vai eleger um grupo parlamentar nas próximas eleições regionais

O PCP vai propor ao governo regional que faça um inventário de todos os edifícios devolutos existentes na Região. A proposta é debatida amanhã em plenário

A Inspeção Regional de Educação já deu inicio a um processo de averiguação para confirmar as denúncias feitas pelos alunos da Escola Hoteleira. O secretário da Educação considera grave que os alunos se tenham recusado a frequentar as aulas

Acordo do governo com setores da produção e da distribuição inclui apoios à produção no valor de 140 milhões de euros e mecanismo de informação aos consumidores.

Para a CGTP as alterações à lei laboral não respondem a todas as questões necessárias dos trabalhadores. O documento já foi aprovado no parlamento e deve entrar em vigor em abril.

O líder nacional do CHEGA acredita que o partido vai conseguir eleger um grupo parlamentar nas próximas legislativas regionais.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu hoje aos Governos para introduzirem nos currículos escolares as causas, manifestações e consequências do comércio transatlântico de escravos, argumentando que a educação é a arma mais poderosa contra o racismo.

A Marinha é o ramo com maior investimento previsto na Lei de Programação Militar (LPM), já entregue no parlamento, com cerca de 1,7 mil milhões de euros até 2034.

Os deputados do PSD-Madeira, na Assembleia da República, afirmam que o preço das viagens aéreas entre a Região e o continente afasta os estudantes insulares que estudam fora da Região. Dinis Ramos, deputado social-democrata, acusa o governo socialista de não desbloquear o dossier da mobilidade aérea com as regiões autónomas.

O ministro da Saúde afirmou hoje que Portugal “tem a reserva adequada” de sangue, mas, num dia em que apelou à dádiva regular, reconheceu que as greves de fevereiro e março podem ter dificultado a disponibilidade dos dadores.

A Rússia desvalorizou hoje a reação do Ocidente aos seus planos de colocar armas nucleares táticas na vizinha Bielorrússia, argumentando que os Estados Unidos fazem o mesmo há décadas com os seus aliados.

A plataforma de nove organizações sindicais de professores apresentou queixa junto da Procuradoria-Geral da República contra o Ministério da Educação que acusa de voltar a violar o direito à greve.

O líder parlamentar socialista estimou hoje que, até ao fim do ano, 55% das receitas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “cheguem ao país”, mas salientou que todos devem ser vigilantes em relação à sua execução.

O Ministério da Saúde já enviou para o Ministério das Finanças as orientações para definir a lista de alimentos que vão estar isentos de IVA já a partir do próximo mês de Abril e até outubro. Frutas, legumes, cereais e lacticínios são alguns exemplos.