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Os novos valores do apoio para alojamento dos estudantes bolseiros, que aumentam até mais 1.300 euros anuais, entraram hoje em vigor e aplicam-se a todos os requerimentos apresentados desde o início do atual ano letivo.

Em 2022, na Região, estavam inscritos na respetiva ordem 522 advogados, mais 4,0% que em 2021.

Na Região, em 2022, foram realizados 282,3 mil atos de registo e notariado (+18,2% do que em 2021), dos quais 32,2% diziam respeito ao registo predial e 25,5% ao registo civil. Com menor expressão, surgem o registo comercial (8,2%), o registo automóvel (15,4%) e o notariado (18,7%).

Os dados relativos ao movimento de processos nos tribunais judiciais de 1.ª instância (não considerando os dados dos tribunais de execução de penas) na comarca da Madeira indicam que, em 2022, o número de processos pendentes decresceu 6,1% face a 2021. A 31 de dezembro de 2022, o número de processos pendentes naqueles tribunais era de 12,4 mil (13,1 mil em 2021).

Segundo a informação disponibilizada pela DGPJ, o Estabelecimento Prisional do Funchal tinha, em 31 de dezembro de 2022, uma população reclusa de 312 pessoas, mais 12,2% (+34 pessoas) que no mesmo dia de 2021 (278 pessoas), número inferior à lotação apresentada (349 pessoas).

Em 2022, a Taxa de criminalidade na Região Autónoma da Madeira aumentou face ao ano anterior, permanecendo, no entanto, abaixo da média nacional.

Oito percursos pedestres recomendados ainda estão encerrados em vários concelhos da Região, alguns devido aos incêndios recentes e outros em resultado do mau tempo do fim-de-semana. Mantêm-se intransitáveis as Levadas dos Barreiros, do Moinho, do Furado e da Azenha, bem como as veredas do Areeiro, da Ribeira da Janela e do Jardim do Mar e ainda o Caminho Real do Paul do Mar.

Ideias defendidas pelo ex-diretor de Florestas, Rocha da Silva, que diz que uma das soluções passa pela realização de contratos públicos plurianuais com empresas especializadas da área. Rocha da Silva garante que havendo mais garantias para as empresas, os trabalhos no terreno seriam realizados de forma mais rápida e contínua.

O Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) tem identificados, desde que foi criado há quatro anos, 1.075.467 cães, 629.519 gatos e 1.907 furões, estando a ser preparada uma nova campanha de sensibilização.

A secretária regional de Agricultura e Ambiente quer juntar sinergias para apoiar os residentes no Porto Moniz afetados pelos incêndios. Rafaela Fernandes reuniu com Emanuel Câmara, presidente da Câmara do Porto Moniz, com foco num único objetivo. A secretária lembra aos agricultores que devem preencher e entregar até 3 de novembro a declaração de prejuízo.

As Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) anunciaram hoje terem lançado cerca de 400 bombardeamentos contra «alvos militares» nas últimas 24 horas em Gaza, tendo matado três líderes do Hamas.

Dois navios de carga colidiram hoje no Mar do Norte, perto da costa alemã, e várias pessoas estão desaparecidas, disseram as autoridades alemãs.

O Tribunal de Santarém inicia hoje o julgamento do caso da morte da cantora Sara Carreira, estando acusados de homicídio por negligência três dos quatro arguidos, entre os quais o cantor Ivo Lucas e a fadista Cristina Branco.

É hoje mais fácil conhecer o primeiro aviador madeirense, graças à edição de um livro dedicado a José Costa. O autor, José Luís Freitas, escreve sobre a carreira de quem começou nos Estados Unidos, onde deu os primeiros passos na aviação, nos anos 30 do século passado.

Há duas listas candidatas às eleições na seção regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros. Formação e melhoramento das condições dos profissionais, são linhas orientadoras das duas candidaturas.

A nova Lei do Tabaco não entrou hoje em vigor porque Portugal falhou o prazo imposto pela União Europeia. O ministro da Saúde prefere que se demore mais um pouco mas ter uma boa legislação.

Na passagem de ano para 2024, o Funchal vai ter 56 postos de fogo de artifício e mais dois no Porto Santo. O programa de festas de natal começa a 1 de dezembro e prolonga-se até 7 de janeiro. O Secretário do turismo garante que os prazos para a montagem das luzes e para o fogo de artifício estão a ser cumpridos. Vão ser investidos, entre iluminações e fogo de fim de ano, 3 milhões de euros.

Pode haver impactos negativos, na sequência da forte agitação marítima que danificou as jaulas onde estavam a ser produzidas douradas, na Madeira. O alerta é do biólogo Thomas Dellinger. As empresas de produção de peixe e o governo não revelam as quantidades e o impactos do acidente para o oceano.

Os Estados Unidos defenderam hoje que qualquer cessar-fogo em Gaza decretado por Israel beneficiaria o movimento islamita palestiniano Hamas, numa altura em que os apelos para uma trégua humanitária se avolumam.

O cão mais velho do mundo, Bobi, morreu este domingo, aos 31 anos, anunciaram nas suas páginas Karen Becker e Peter Dobias, dois veterinários internacionais, que acompanharam o animal, nascido em Conqueiros, uma aldeia de Leiria.