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A Câmara do Funchal instaurou, desde o final de 2021, 37 processos de contraordenação a empresários por ocupação indevida da via pública, indicou hoje a autarquia, na sequência de críticas da oposição após a reunião semanal do executivo.

O ministro da Administração Interna, disse hoje que a PSP está “na primeira linha da salvaguarda da segurança” do país e que “a dignificação das condições para o exercício da missão especial de serviço público" é prioritária.

Os liberais apresentam uma «lista de mulheres e homens empenhados em reformar, em mudar a Madeira em tudo, dar sem exigir nada em troca».

Cerca de 57% dos 3.216 GWh (gigawatts-hora) de eletricidade gerada em junho em Portugal Continental teve origem renovável, segundo dados hoje divulgados pela Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN).

A meta é definida pelo presidente do governo. Miguel Albuquerque quer, no próximo ano, cobertura a 100 por cento em médicos de família. O presidente do governo diz que em 8 anos o número de médicos de família aumentou 31 por cento.

A Águas e Resíduos da Madeira alerta que a água pode faltar na Ponta do Sol. A empresa pública que fornece água ao município indica que o reservatório da Levada do Poiso está perto do nível mínimo e, consequentemente, pode faltar água em alguns sítios da freguesia dos Canhas. Célia Pessegueiro, presidente da Câmara da Ponta do Sol, estranha o alarmismo público, que acontece sempre antes das eleições

As famílias portuguesas gastaram sete mil milhões de euros com a saúde em 2021, o que coloca Portugal entre os países europeus com maior desproteção financeira no acesso à saúde, concluíram os investigadores Eduardo Costa e Pedro Pita Barros.

O governo regional quer prorrogar o prazo para a revisão dos planos diretores municipais. A proposta de decreto legislativo regional foi apresentada no plenário pela secretária do ambiente, Susana Prada. A oposição socialista tem dúvidas sobre a alteração e acredita que vai ficar tudo na mesma. As obras previstas para a Praia formosa foram criticadas pelo Partido Comunista

A ABAMA diz que o secretário regional de Agricultura e Desenvolvimento Regional está mentir quando refere que foram pagos 22 milhões de euros aos produtores de banana. Antonino de Abreu, da associação, clarifica os valores recebidos. A ABAMA pede também mais atenção aos valores pagos aos produtores.

A zona balnear da Ribeira Brava já reabriu, após ter sido interdita a banhos devido a uma mancha de poluição. O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento adianta que foi feita uma avaliação da água e confirma a reabertura da praia. O autarca adianta ainda que a mancha de poluição detetada resultou de um derrame de combustível.

A apresentação de propostas para o Orçamento Participativo do Funchal decorre até 30 de setembro. Cristina Pedra, vice-presidente da câmara, adianta que estão destinados 550 mil euros para projetos apresentados pelos cidadãos.

O navio Ocean Viking, da Organização Não Governamental (ONG) Sos Mediterranee, foi retido esta quinta-feira pela guarda costeira italiana por "irregularidades relacionadas com a segurança da navegação", após desembarcar no porto de Civitavecchia com 57 migrantes resgatados.

A Madeira está entre as regiões do pais que têm participado a nível internacional no desenvolvimento das politicas da longevidade. Uma das razões tem a ver com o facto de ser a única que tem uma entidade oficial pública para colocar em prática programas para as pessoas em idade avançada. Mas há desafios a vencer.

Esta manhã vai ser realizada uma nova avaliação para determinar se a praia da Ribeira Brava pode voltar a estar acessível. Ricardo Nascimento, presidente da câmara, ouvido na manhã da rádio adiantou que os trabalhos de limpeza começaram já ontem

Sete em cada dez pedidos de estatuto de refugiado tiveram, em 2022, resposta positiva de Portugal, o país da União Europeia com a mais alta percentagem de decisões favoráveis, indica um relatório do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

Atualmente, o programa «Reequilibrar» apoia mais de uma centena de famílias da região.

O Presidente da República vai ouvir os partidos com assento parlamentar entre sexta e segunda-feira, antes da reunião do Conselho de Estado sobre a situação do país prevista para depois do debate sobre o estado da nação.

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos e Silva, defendeu hoje o princípio da presunção de inocência a propósito da investigação policial ao PSD por suspeitas de crimes de peculato e abuso de poderes.

As candidaturas para as eleições regionais da Madeira podem ser apresentadas até 14 de agosto, iniciando-se a campanha eleitoral em 10 de setembro, de acordo com o mapa-calendário divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A Agência para a Integração, Migrações e o Asilo terá um departamento específico para as comunidades ciganas que será reforçado relativamente ao que existia no Alto-Comissariado para as Migrações, anunciou hoje a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.