Notícias

O Presidente da República anunciou hoje que vai promulgar a lei da droga, validada pelo Tribunal Constitucional, sublinhando que o parlamento divergiu do Governo no «ponto sensível da definição da quantidade de droga detida».

O Tribunal Constitucional (TC) validou hoje a constitucionalidade do decreto do parlamento que descriminalizou as drogas sintéticas e fez uma nova distinção entre tráfico e consumo, na sequência do pedido de fiscalização abstrata preventiva apresentado pelo Presidente da República.

O Partido RIR - Reagir, Incluir, Reciclar defende que há muitas escolhas de partidos nestas eleições regionais e que por isso as maiorias absolutas devem ser evitadas. A posição do cabeça-de-lista, Roberto Vieira, foi deixada esta manhã em entrevista à Rádio Pública.

Edgar Silva esteve nos Álamos, no Funchal, onde acusou o Governo Regional de ter faltado ao prometido.

Até novembro a Madeira assiste a uma fase de maior atividade do mosquito aedes aegypti. A Direção Regional de Saúde decidiu reforçar o combate e vigilância através da colocação no terreno de 30 armadilhas móveis de captura e eliminação do mosquito. Funchal, Ribeira Brava e Santa Cruz são os concelhos mais afetados

A CDU denuncia as obras inacabadas do governo regional. A coligação dá como exemplo os projetos prometidos para a zona dos Alámos.

O PTP diz que o Penedo do Sono é o espelho da governação do PSD. O partido fala numa infraestrutura que não traz qualquer benefício aos madeirenses e portossantenses.

O governo vai aumentar mais uma vez o complemento que dá aos alunos bolseiros para o alojamento. Em entrevista à RTP, a Ministra do Ensino Superior sugeriu que será possível cobrir a subida de 10 por cento registada no preço dos quartos. Elvira Fortunato reconhece que é preciso encontrar alternativas para que os alunos não abandonem o curso por não conseguirem pagar alojamento.

A Estação de Biologia Marinha tem recebido visitantes de todas as idades para as Noites Abertas. Esta iniciativa acontece uma vez por mês e proporciona aos mais curiosos a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a instituição.

Miguel Albuquerque não comenta as declarações de Sérgio Gonçalves, que o acusou de enriquecer às custas dos madeirenses. O presidente do Governo Regional visitou esta manhã uma unidade convencionada de hemodiálise.

O líder do Chega, André Ventura, considerou hoje que “prevaleceu o bom senso democrático” na decisão do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira de recusar a queixa do ADN e manter válida a candidatura do partido às regionais.

O ex-presidente dos EUA Donald Trump vai ser julgado a partir de 4 de março de 2024 no caso federal em Washington em que está acusado de tentar anular os resultados das eleições de 2020, decidiu hoje o tribunal.

Raquel Coelho, candidata do PTP às Regionais de 2023, deu como exemplo o investimento feito pela Sociedade de Desenvolvimento no Penedo do Sono, no Porto Santo.

O Tribunal Constitucional deve pronunciar-se até ao próximo dia 4 de Setembro, sobre a decisão do Tribunal do Funchal de indeferir o pedido de impugnação da lista do Chega apresentado pelo ADN. Fernando Anastácio, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, explica que a decisão é matéria jurisdicional.

Depois de ter admitido numa entrevista a hipótese de um acordo com o CHEGA, Miguel Albuquerque, líder do PSD/Madeira veio hoje esclarecer a posição e garante que não haverá nenhum tipo de acordo.

O despacho da juíza de turno foi conhecido hoje, contrariando as intenções do partido ADN que queria considerar a lista do Chega ilegal. A magistrada indica que apenas lhe compete averiguar se os candidatos indicados pelo partido estão em condições de concorrer. Filipe Câmara, juiz-presidente da Comarca da Madeira, esclarece os efeitos desta decisão. Na reação a esta decisão, o cabeça de lista do ADN, Miguel Pita, anunciou que o partido vai recorrer. Um recurso que tem de ser apresentado ao Tribunal Constitucional.

O Chega não está disponível para um acordo pós eleitoral com o PSD e o CDS, caso não haja maioria absoluta da coligação nas próximas eleições regionais. A garantia foi dada por Miguel Castro, cabeça-de-lista do partido às regionais, entrevistado na manhã da rádio.

A nova lei de política criminal foi hoje publicada em Diário da República, fixando os objetivos, as orientações e as prioridades para o biénio 2023-2025, na sequência da aprovação em julho no parlamento.

O ex-presidente do PSD Luís Marques Mendes admitiu hoje uma candidatura presidencial "se houver utilidade para o país" e "um mínimo de condições para avançar", rejeitando ter qualquer decisão neste momento ou acordo com o líder social-democrata.

No retrato do país, quase 50 mil alunos ficaram colocados na primeira fase de acesso ao ensino superior. Mais de metade conseguiu entrar na primeira opção. Outros 16% dos candidatos não tiveram lugar. O curso de medicina voltou a ser ultrapassado pelo de engenharia aeroespacial, que tem a média mais alta com quase 19 valores.