Notícias
JPP aponta o dedo ao Governo Regional na gestão do Lar da Bela Vista (áudio)
O JPP suspeita que uma das causas para a degradação do Lar da Bela Vista é a alegada promiscuidade entre as partes no contrato de concessão.
PS acusa o Governo Regional de falhar nas políticas e combate à pobreza (áudio)
Numa iniciativa junto à Associação Protetora dos Pobres, Isabel Garcês, deputada do PS, exige mais respostas na habitação social.
Região está a negociar questões que podem ser incluídas no OE 2025 (áudio)
Miguel Albuquerque diz que as esquadras da PSP e os subsistemas de saúde devem ser tratados de uma vez por todas. Em causa estão já 22 milhões de euros suportados pela Região, com a saúde dos funcionários do Estado na Região. É uma questão de soberania portuguesa, diz o presidente do governo.
Governo afasta presidente do IAPMEI e substitui por José Pulido Valente
O Governo decidiu afastar o presidente do IAPMEI, Luís Filipe Guerreiro, que vai ser substituído por José Guilherme Pulido Valente, foi hoje anunciado pelo Ministério da Economia.
Lucília Gago diz que detenção dos arguidos da Madeira foi excecional (áudio)
Ouvida na Comissão de Direitos Constitucionais, Liberdades e Garantias, da Assembleia da República, Lucília Gago garantiu que este tempo de detenção, a que estiveram sujeitos Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia não é normal.
Portugal regista percentagem mais alta da UE em pobreza energética
Portugal foi, em 2023, o Estado-membro da União Europeia (UE) com a percentagem mais elevada de pobreza energética, de 20,8% e ao mesmo nível de Espanha, anunciou hoje a Comissão Europeia, pedindo mais proteção para os consumidores vulneráveis.
Governo Regional cria estrutura de missão para comemorar 50 anos de autonomia
O Governo da Madeira (PSD) decidiu criar a “Estrutura de Missão para as Comemorações do quinquagésimo aniversário da Autonomia”, que se assinala em 2026, e designou o antigo vice-presidente do executivo João Cunha e Silva para liderar o organismo.
Lucília Gago presta esclarecimentos sobre atividade do Ministério Público
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, é ouvida neste momento no parlamento sobre o relatório anual de atividade do Ministério Público (MP), mas deve ser também questionada sobre diversos casos judiciais que agitaram a sociedade portuguesa no último ano, nomeadamente o que originou a crise política na Madeira
Isabel Leitão substitui Rui Abrunhosa Gonçalves à frente da direção dos Serviços Prisionais
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou hoje que Isabel Leitão, até agora subdiretora-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), vai assumir o lugar de Rui Abrunhosa Gonçalves, que apresentou a demissão do cargo de diretor.
Pedra dá 2,5% das receitas da taxa turística aos empresários (vídeo)
2,5% é o valor que os hóteis e alojamentos locais vão receber pela cobrança da taxa turística no Funchal. A câmara municipal iniciou hoje um conjunto de sessões de informação sobre a aplicação da taxa.
Escola da Levada tem 1.124 alunos matriculados (áudio)
O secretário regional da Educação considera que a data de início das aulas é adequada para a consolidação das aprendizagens.
Açores aprovam recuperação tempo de serviço para docentes da Madeira e continente
O parlamento dos Açores aprovou hoje alterações à carreira docente, propostas por PSD/CDS-PP/PPM e Chega, para assegurar a recuperação do tempo de serviço dos professores oriundos da Madeira ou do continente a lecionar na região.
Santos Cabral é o novo presidente da Comissão Nacional de Eleições
O juiz-conselheiro Santos Cabral vai ser o novo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), disse hoje à Lusa fonte oficial do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Sérgio Gonçalves nomeado vice-presidente da delegação socialista na Europa (áudio)
O eurodeputado madeirense Sérgio Gonçalves foi nomeado vice-presidente da delegação do PS no parlamento europeu, uma delegação presidida por Marta Temido.
Revogação da contribuição extraordinária sobre alojamento local entra em vigor quarta-feira
O diploma que revoga a contribuição extraordinária sobre o alojamento local e a fixação do coeficiente de vetustez destes imóveis, e introduz medidas em sede de IRS para facilitar a mobilidade geográfica, entra em vigor na quarta-feira.
Polónia considera inaceitável alargamento de controlos fronteiriços na Alemanha
O primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, considerou hoje que é inaceitável o anúncio de Berlim de endurecimento da política migratória da Alemanha com controlos em todas as suas fronteiras, que incluem a vizinha Polónia.
OE2025: PS disponível para continuar a negociar no formato e calendário que o Governo entender
A líder parlamentar do PS assegurou hoje que os socialistas estão “totalmente disponíveis” para continuar a negociar o Orçamento do Estado no “calendário e no formato” que o Governo entender após analisar toda a informação que receberam.
OE2025: Ventura diz que PR deve ser coerente e marcar eleições se orçamento for chumbado
O presidente do Chega defendeu hoje que o Presidente da República deve ser coerente com o que fez com o último Governo e marcar novas eleições legislativas caso o Orçamento do Estado para o próximo ano seja chumbado no parlamento.
OE2025: Governo aguarda propostas do PS para decidir como continuar processo negocial
O ministro dos Assuntos Parlamentares disse hoje que o Governo vai aguardar que o PS apresente, nos próximos dias, as suas propostas para o próximo Orçamento do Estado para “perceber como vai continuar o processo negocial”.
Portugueses vão precisar autorização eletrónica para ir ao Reino Unido a partir de abril
Os portugueses que queiram visitar o Reino Unido vão precisar de uma Autorização Eletrónica de Viagem, documento que passará a ser obrigatório para europeus a partir de abril de 2025, anunciou hoje o Governo britânico.
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