A UE recomendou que os Estados-membros exijam a todos os viajantes da China um teste negativo para a covid-19
O Presidente da República afirmou hoje que "não contem com a ideia de dissolver o Governo", em resposta ao "coro de críticas em relação à governação", declarando-se "de uma estabilidade em termos institucionais total".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que dispensa a tentativa de conciliação nos processos de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges sempre que haja acusação ou condenação por violência doméstica.
Os empresários e os trabalhadores com atividade na marina do Funchal, que será encerrada para obras durante dois anos, vão dispor de todos os mecanismos de proteção social em vigor, assegurou hoje o Governo da Madeira (PSD/CDS-PP).
A ex-secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, que saiu do Governo em dezembro, vai ser administradora do grupo The Fladgate Partnership, com responsabilidades na divisão de hotéis e do turismo, segundo um comunicado.
Um despacho que limita poderes da administração da extinta Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo (FAMC-CB) até ser nomeada uma comissão liquidatária foi aprovado pelo Governo na quinta-feira, em Conselho de Ministros, em Lisboa.
O ministro das Finanças disse hoje que, se tivesse conhecimento da indemnização a Alexandra Reis, não a teria convidado para secretária de Estado, porque a demissão de um governante é um “processo indesejável” e “penalizador” para o Governo.
O diretor da Unidade Operacional de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências considera que é necessário agravar as contraordenações no consumo das drogas legais. Reconhece que o processo para a criminalização destas substâncias é muito burocrático e difícil.
Lina Pereira relembrou que há utentes que continuam sem médico de família e outros utentes aguardam meses para conseguir uma consulta.
O governo põe a hipótese de pedir uma indemnização ao promotor da obra particular, que na sequência da escavação levou ao colapso do talude na Ribeira Brava.Os trabalhos de recuperação custaram dois milhões e 600 mil euros.
Rui Caetano, líder da bancada parlamentar do PS, afirma que o programa do Governo não foi cumprido.
O deputado Carlos Rodrigues realçado o esforço que tem sido realizado pelo Governo Regional na redução dos impostos e na adaptação dos apoios à economia às circunstâncias do momento.
O ministro das Finanças garantiu hoje que não foi "encontrado registo” no seu ministério sobre a indemnização recebida por Alexandra Reis, justificando a sua escolha para o Governo por ter um “currículo bem firmado na gestão pública portuguesa”.
O presidente do Governo Regional diz que o que se espera é que o PS governe e assuma a responsabilidade politica da maioria absoluta. Quanto à abstenção do PSD nacional, na moção de censura apresentada ao governo socialista, diz que foi um ato de responsabilidade.
O ministro das Finanças afirmou hoje que esteve com Alexandra Reis uma vez, antes do convite para o Governo, e vincou que a ex-secretária de Estado não faz parte do grupo de amigos.
O Representante da República remeteu hoje para publicação dois decretos provenientes da Assembleia Legislativa da Madeira.
O Ministério da Agricultura e da Alimentação garantiu hoje que a ministra Maria do Céu Antunes desconhecia “qualquer envolvimento em processos judiciais” da secretária de Estado da Agricultura Carla Alves, que na quinta-feira apresentou a demissão.
O primeiro-ministro dirigiu na quinta-feira à noite uma carta ao Presidente da República a sugerir a criação de um mecanismo de verificação no processo de indicação de governantes, ideia que já tinha abordado no parlamento.
O presidente do Chega considerou hoje uma "proposta muito interessante" a constituição de um sistema de escrutínio de quem é nomeado para cargos governativos que passe por audições, mas indicou que os termos têm de ser definidos "muito claramente".
O líder parlamentar do BE considerou hoje que, ao contrário do que o primeiro-ministro defendeu esta tarde no parlamento, a secretária de Estado da Agricultura concluiu “e bem” que não tinha condições “políticas e éticas para continuar”.