O Conselho de Ministros aprovou esta tarde a criação da Agência Portuguesa para as Minorias, Migrações e Asilo, que vai substituir o SEF.
O Governo aprovou hoje a criação de um plano de ação para combate às espécies exóticas invasoras e criou uma comissão para o acompanhar.
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje que o Governo vai procurar alcançar o maior consenso político possível em relação ao novo modelo de segurança e de acolhimento de imigrantes na sequência do fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
A Comissão de Inquérito à gestão da TAP está a «levantar o véu» da polémica em torno da companhia.
O regime que equipara os poderes e os direitos dos guardas-florestais das regiões autónomas aos profissionais do continente foi hoje publicado em Diário da República (DR).
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, um projeto de lei do Livre que cria a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior para promover e assegurar os direitos e liberdades fundamentais das pessoas com 65 ou mais anos.
Estão concluídas as obras de reabilitação do muro de suporte de proteção marítima existente na Praia Formosa, que inclui uma promenade, bem como o túnel que liga aquela praia à Doca do Cavacas.
Foram várias as polémicas que marcaram a passagem da gestora Christine Ourmières-Widener na transportadora aérea portuguesa.
Inês de Sousa Real vai recandidatar-se à liderança do PAN no próximo congresso com o objetivo de “ampliar a voz e a representação do partido” e voltar a eleger deputados na Madeira e no Parlamento Europeu.
O ex-líder do PS-Madeira e atual secretário de Estado das Comunidades Portuguesas diz que Sérgio Gonçalves é o candidato e o homem certo para governar a Região. Paulo Cafôfo já tinha dito também que não é candidato igualmente em 2027. Nas eleições legislativas regionais não há voto antecipado em mobilidade ou por correspondência, o que limita a participação dos emigrantes madeirenses no ato eleitoral.
Alexandra Reis disse hoje que não está a ponderar pedir a readmissão na TAP, apesar de os advogados acharem que seria possível, considerando que é a presidente executiva que tem de responder sobre as “razões específicas” do afastamento.
O Chega pediu um parecer à Comissão da Transparência sobre a permanência do deputado socialista Carlos Pereira na comissão parlamentar de inquérito à TAP, alegando eventual conflito de interesses.
O largo do município, no Funchal, serviu hoje para celebrar o dia mundial da atividade física.
Os sociais-democratas visitaram uma empresa, em Santo António, que se dedica à comercialização de papel.
Os socialistas alegam que a coligação PSD/CDS não atualizou o estatuto dos bombeiros que trabalham nas corporações voluntárias. Os socialistas consideram urgente um investimento no setor.
Christine Widener fala num processo doloroso e difícil.
A autarquia de câmara de lobos aprovou a conta de gerência relativa ao ano de 2022, no valor de 20 milhões de euros.
A Madeira está a trabalhar numa rede atlântica de vigilância sanitária do pescado, para poder identificar, por exemplo metais pesados no peixe.